{"id":555,"__str__":"Requerimento n\u00ba 36 de 2023","link_detail_backend":"/materia/555","metadata":{},"numero":36,"ano":2023,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2023-08-01","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Resolve requerer a essa Casa Legislativa quer seja oficiado o Presidente desta Egr\u00e9gia Casa solicitando do mesmo as seguintes informa\u00e7\u00f5es abaixo elencadas: (1) C\u00f3pias de todos os processos de licita\u00e7\u00e3o, dispensa e inexigibilidade da C\u00e2mara Municipal de Pend\u00eancias entre 01 de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022; (2) C\u00f3pias de todos os contratos firmados pela C\u00e2mara Municipal de Pend\u00eancias com pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas entre 01 de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022; (3) C\u00f3pias das notas fiscais referentes a todas as despesas efetivadas pela C\u00e2mara Municipal de Pend\u00eancias entre 01 de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022; (4) C\u00f3pias das Folhas de Pagamento efetivadas pela C\u00e2mara Municipal de Pend\u00eancias entre 01 de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022","indexacao":"","observacao":"REQUERIMENTO N\u00ba 004/2023 - GAB. DO VEREADOR ADAILTON","resultado":"","texto_original":"http://sapl.pendencias.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/555/requerimento_no_004_2023.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-04-12T17:43:13.350532-03:00","ip":"45.233.86.22","ultima_edicao":"2025-04-12T17:41:42.101136-03:00","tipo":7,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[1]}