{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "974", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Marones", "texto_original": "http://sapl.pendencias.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/974/projeto_de_lei_do_legislativo_no_014-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reconhecimento de Utilidade P\u00fablica Municipal da Associa\u00e7\u00e3o Sport Combat Norte Riograndense de Esporte e Combates"}, {"id": "477", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joseny Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pendencias.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/477/requerimento_no_008-2025_-_vera._joseny.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo, em conjunto com a Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade Urbana a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na pra\u00e7a do distrito de Boa Vista, incluindo a constru\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre, um espa\u00e7o para a pr\u00e1tica de esportes e um parque infantil."}, {"id": "682", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Barreto", "texto_original": "http://sapl.pendencias.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/682/pb_-_mandato_-_requerimento_no._003_2025_ass.pdf", "ementa": "Requer o encaminhamento de of\u00edcio a Sra. Prefeita solicitando informa\u00e7\u00f5es a respeito do andamento do Plano de A\u00e7\u00e3o n\u00ba. 09032023- 036709 /2023 \u2013 Emenda Parlamentar 202338860005-JEAN PAUL PRATES destinada a Constru\u00e7\u00e3o de uma Arena Poliesportiva denominada Areninha Potiguar, na Comunidade de Mulungu, bem como a c\u00f3pia os extratos banc\u00e1rios da Conta corrente do Conv\u00eanio at\u00e9 a presente data, inclusive com o detalhamento do saldo de rendimento de aplica\u00e7\u00e3o dos valores depositados em conta"}, {"id": "505", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adailton", "texto_original": "http://sapl.pendencias.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/505/indicacao_no_001-2025_-_ver._adailton.pdf", "ementa": "Que sugere a revitaliza\u00e7\u00e3o dos equipamentos da pra\u00e7a da melhor idade, situada no Conjunto Independ\u00eancia."}, {"id": "785", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joseny Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pendencias.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/785/indicacao_no_001-2025_-_ver.a_joseny.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza e organiza\u00e7\u00e3o no Gin\u00e1sio Poliesportivo do distrito de Porto do Car\u00e3o, com o objetivo de viabilizar seu uso para atividades esportivas e sociais pela comunidade"}, {"id": "864", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nanan Oleg\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.pendencias.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/864/indicacao_no_001-2025_-_ver._janilson.pdf", "ementa": "A constru\u00e7\u00e3o de pra\u00e7as p\u00fablicas com academias de terceira idade no Assentamento Marcos Freire e no bairro Rocas, no munic\u00edpio de Pend\u00eancias/RN."}, {"id": "953", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joseny Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pendencias.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/953/indicacao_no_004-2025_-_vera._joseny.pdf", "ementa": "Sugere a realiza\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade legal e or\u00e7ament\u00e1ria para a constru\u00e7\u00e3o de uma areninha na comunidade rural do Assentamento Marcos Freire, no munic\u00edpio de Pend\u00eancias/RN"}, {"id": "954", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joseny Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pendencias.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/954/indicacao_no_005-2025_-_vera._joseny.pdf", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica com instala\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre para a terceira idade na comunidade do Assentamento Marcos Freire, zona rural de Pend\u00eancias/RN"}, {"id": "958", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nanan Oleg\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.pendencias.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/958/indicacao_no_004-2025_-_ver._janilson.pdf", "ementa": "A realiza\u00e7\u00e3o de estudo para a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de esportes na comunidade do Assentamento Marcos Freire, no munic\u00edpio de Pend\u00eancias/RN"}, {"id": "961", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Barreto", "texto_original": "http://sapl.pendencias.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/961/indicacao_no_004-2025_-_ver._paulo_barreto.pdf", "ementa": "Indica a Secretaria Municipal de Obras que realize a limpeza e da ilumina\u00e7\u00e3o da \u00e1rea utilizada como Campo de futebol no Assentamento Marcos Freire, a fim de melhorar as condi\u00e7\u00f5es do espa\u00e7o para a pr\u00e1tica esportiva na comunidade"}, {"id": "1023", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Barreto", "texto_original": "http://sapl.pendencias.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1023/indicacao_no_008-2025_-_ver._paulo_barreto.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Secretaria de Obras que realize, em car\u00e1ter emergencial, os reparos el\u00e9tricos nas instala\u00e7\u00f5es do Gin\u00e1sio Poliesportivo Oto Bezerra"}]}