{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "438", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.pendencias.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/438/projeto_de_lei_do_executivo_no_001-2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir e ratificar sua participa\u00e7\u00e3o no CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE E INOVA\u00c7\u00c3O MULTIFINALIT\u00c1RIO - CISIM, bem, como a adequar sua execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria ao Novo Regime Jur\u00eddico para Cons\u00f3rcios P\u00fablicos, na forma e condi\u00e7\u00f5es previstas pela Lei Federal n\u00ba 11.107/2005 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1017", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Marones", "texto_original": "http://sapl.pendencias.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1017/projeto_de_lei_do_legislativo_no_021-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a manuten\u00e7\u00e3o, controle e gerenciamento do Lix\u00e3o Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "491", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adailton", "texto_original": "http://sapl.pendencias.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/491/requerimento_no_002-2025_-_ver._adailton.pdf", "ementa": "Requer que o Poder Executivo, atrav\u00e9s de sua Secretaria de infraestrutura e mobilidade urbana, que realize uma visita ao barramento da camboa do Rold\u00e3o, para poss\u00edveis reparos das eros\u00f5es que l\u00e1 se encontram devido a quadra chuvosa"}, {"id": "685", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adailton", "texto_original": "http://sapl.pendencias.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/685/indicacao_no_003-2025_-_ver._adailton.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas ao cuidado e prote\u00e7\u00e3o de c\u00e3es e gatos em situa\u00e7\u00e3o de abandono no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Pend\u00eancias/RN."}, {"id": "687", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "T\u00e2mara Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pendencias.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/687/indicacao_no_001-2025_-_ver.a_tamara.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de passagem de m\u00e1quina motoniveladora e coloca\u00e7\u00e3o de metralha nas estradas vicinais do distrito de Amargoso, no munic\u00edpio de Pend\u00eancias/RN."}, {"id": "939", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joseny Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pendencias.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/939/indicacao_no_003-2025_-_vera._joseny.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal e \u00e0 Secretaria Municipal de Agricultura que acionem, por meio de of\u00edcio, os deputados estaduais e federais apoiados politicamente em Pend\u00eancias, solicitando apoio para ades\u00e3o ao PROMAQ \u2014 Programa Nacional de Moderniza\u00e7\u00e3o e Apoio \u00e0 Produ\u00e7\u00e3o Agr\u00edcola, conforme Portaria n\u00ba 775, de 18 de fevereiro de 2025, do Minist\u00e9rio da Agricultura."}, {"id": "955", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joseny Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pendencias.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/955/indicacao_no_006-2025_-_vera._joseny.pdf", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de estudo or\u00e7ament\u00e1rio e de viabilidade legal para aquisi\u00e7\u00e3o de adubos org\u00e2nicos (fertilizantes naturais), com o objetivo de efetivar a doa\u00e7\u00e3o aos agricultores e produtores rurais do Assentamento Marcos Freire, devidamente cadastrados em programas governamentais e com a DAP (Declara\u00e7\u00e3o de Aptid\u00e3o ao Pronaf) atualizada"}, {"id": "967", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joseny Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pendencias.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/967/indicacao_no_007-2025_-_vera._joseny.pdf", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de poda das \u00e1rvores que est\u00e3o comprometendo a efici\u00eancia da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em diversas ruas da cidade, bem como a implanta\u00e7\u00e3o de uma a\u00e7\u00e3o de distribui\u00e7\u00e3o de mudas com o objetivo de incentivar o plantio e contribuir para a melhoria do clima e da qualidade do ar em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1003", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joseny Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pendencias.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1003/indicacao_no_011-2025_-_vera._joseny.pdf", "ementa": "Indica que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para colocar em funcionamento o po\u00e7o do Assentamento Marcos Freire, incluindo a instala\u00e7\u00e3o de corpo de bomba e rede de encanamento, de modo a restabelecer o fornecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel \u00e0 comunidade"}, {"id": "1016", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marones", "texto_original": "http://sapl.pendencias.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1016/indicacao_no_003-2025_-_ver._marones.pdf", "ementa": "A devida manuten\u00e7\u00e3o do Lix\u00e3o Municipal, com a retirada dos res\u00edduos s\u00f3lidos depositados \u00e0s margens da Rodovia RN-118, evitando riscos sanit\u00e1rios"}, {"id": "1019", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adailton", "texto_original": "http://sapl.pendencias.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1019/indicacao_no_009-2025_-_ver._adailton.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ado\u00e7\u00e3o de medidas emergenciais para controlar o n\u00edvel do rio e a salinidade da Lagoa do Queimado, em benef\u00edcio da comunidade do Porto do Car\u00e3o e dos pescadores da regi\u00e3o, a serem executadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Recursos H\u00eddricos."}]}