{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1017", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Marones", "texto_original": "http://sapl.pendencias.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1017/projeto_de_lei_do_legislativo_no_021-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a manuten\u00e7\u00e3o, controle e gerenciamento do Lix\u00e3o Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "444", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marones", "texto_original": "http://sapl.pendencias.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/444/requerimento_001.2025.pdf", "ementa": "O envio a esta Casa do Projeto, Contrato e Comprovantes de Pagamentos efetuados das seguintes obras:\r\n1- Passagem Molhada de Mulungu;\r\n2- Urbaniza\u00e7\u00e3o das Avenidas Francisco Rodrigues e Alba Miranda;\r\n3- Reforma da antiga rodovi\u00e1ria;\r\n4- Pavimenta\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a da Lagoa;\r\n5- Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Assentamento Marcos Freire;\r\n6- Constru\u00e7\u00e3o das 100 casas Habitacionais - Conjunto Dimas Martins."}, {"id": "449", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Xandal", "texto_original": "http://sapl.pendencias.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/449/requerimento_no_001-2025_-_ver._alexandre.pdf", "ementa": "Solicito a instala\u00e7\u00e3o de tendas no espa\u00e7o do Mercado P\u00fablico, visando a cria\u00e7\u00e3o de um ambiente prop\u00edcio para a realiza\u00e7\u00e3o da feira livre."}, {"id": "450", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Xandal", "texto_original": "http://sapl.pendencias.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/450/requerimento_no_002-2025_-_ver._alexandre.pdf", "ementa": "Solicito a pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Leda Queiroz, visando melhorar as condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e mobilidade dos moradores e usu\u00e1rios dessa via."}, {"id": "451", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Xandal", "texto_original": "http://sapl.pendencias.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/451/requerimento_no_003-2025_-_ver._alexandre.pdf", "ementa": "Solicito a pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Tarc\u00edsio de Carvalho Dantas, visando melhorar as condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e mobilidade dos moradores e usu\u00e1rios dessa via."}, {"id": "470", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.pendencias.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/470/requerimento_no_003-2025_-_ver._fernando_junior.pdf", "ementa": "Requerer ao Poder Executivo, a elabora\u00e7\u00e3o de um Projeto de Lei para a constru\u00e7\u00e3o de um Jardim Sensorial nos canteiros da Avenida Felix Rodrigues, com o objetivo de proporcionar um espa\u00e7o inclusivo e terap\u00eautico para crian\u00e7as Neurodivergentes"}, {"id": "471", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joseny Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pendencias.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/471/requerimento_no_002-2025_-_vera._joseny.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo, junto \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias nas ruas Eliane Dantas da Silva e Franci Milton Raposo, por meio da aplica\u00e7\u00e3o de pi\u00e7arro, visando garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego para os moradores."}, {"id": "475", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joseny Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pendencias.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/475/requerimento_no_006-2025_-_vera._joseny.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo que determine, com urg\u00eancia, \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, a realiza\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos nas seguintes vias:\r\n\u2022\tRua Francisco Rodrigues \u2013 especialmente no trecho em frente \u00e0 Prefeitura, descendo at\u00e9 o cruzamento das Quatro Bocas;\r\n\u2022\tRua Pra\u00e7a Luiz Gonzaga \u2013 no sentido da Pra\u00e7a Levani de Freitas."}, {"id": "477", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joseny Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pendencias.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/477/requerimento_no_008-2025_-_vera._joseny.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo, em conjunto com a Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade Urbana a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na pra\u00e7a do distrito de Boa Vista, incluindo a constru\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre, um espa\u00e7o para a pr\u00e1tica de esportes e um parque infantil."}, {"id": "487", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Barreto", "texto_original": "http://sapl.pendencias.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/487/requerimento_no_002-2025_-_ver._paulo_barreto.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica para discuss\u00e3o junto aos mun\u00edcipes com a presen\u00e7a da atual Gest\u00e3o municipal, a cerca da situa\u00e7\u00e3o das Obras p\u00fablicas em andamento deixadas pela Gest\u00e3o Municipal 2021/2024."}, {"id": "489", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "T\u00e2mara Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pendencias.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/489/requerimento_no_001-2025_-_vera_tamara.pdf", "ementa": "Solicitar a implanta\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Rua Domingos Praxedes, visando melhorar a seguran\u00e7a vi\u00e1ria e garantir a prote\u00e7\u00e3o dos pedestres e moradores da regi\u00e3o."}, {"id": "491", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adailton", "texto_original": "http://sapl.pendencias.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/491/requerimento_no_002-2025_-_ver._adailton.pdf", "ementa": "Requer que o Poder Executivo, atrav\u00e9s de sua Secretaria de infraestrutura e mobilidade urbana, que realize uma visita ao barramento da camboa do Rold\u00e3o, para poss\u00edveis reparos das eros\u00f5es que l\u00e1 se encontram devido a quadra chuvosa"}, {"id": "682", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Barreto", "texto_original": "http://sapl.pendencias.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/682/pb_-_mandato_-_requerimento_no._003_2025_ass.pdf", "ementa": "Requer o encaminhamento de of\u00edcio a Sra. Prefeita solicitando informa\u00e7\u00f5es a respeito do andamento do Plano de A\u00e7\u00e3o n\u00ba. 09032023- 036709 /2023 \u2013 Emenda Parlamentar 202338860005-JEAN PAUL PRATES destinada a Constru\u00e7\u00e3o de uma Arena Poliesportiva denominada Areninha Potiguar, na Comunidade de Mulungu, bem como a c\u00f3pia os extratos banc\u00e1rios da Conta corrente do Conv\u00eanio at\u00e9 a presente data, inclusive com o detalhamento do saldo de rendimento de aplica\u00e7\u00e3o dos valores depositados em conta"}, {"id": "1001", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marones", "texto_original": "http://sapl.pendencias.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1001/requerimento_no_004-2025_-_ver._marones.pdf", "ementa": "Que seja convocado o atual Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, o Senhor Jos\u00e9 Francisco dos Santos Neto, para que compare\u00e7a a esta Casa Legislativa a fim de prestar esclarecimentos sobre as obras em andamento no munic\u00edpio, bem como apresentar informa\u00e7\u00f5es sobre os cronogramas, recursos aplicados, crit\u00e9rios de prioridade e demais aspectos pertinentes \u00e0 execu\u00e7\u00e3o dessas obras"}, {"id": "1013", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Barreto", "texto_original": "http://sapl.pendencias.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1013/requerimento_no_010-2025_-_ver._paulo_barreto.pdf", "ementa": "Requeiro ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Transportes que apresente as informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a situa\u00e7\u00e3o atual da frota municipal de ve\u00edculos, m\u00e1quinas e equipamentos sob gest\u00e3o direta ou indireta da Secretaria Municipal de Obras."}, {"id": "1027", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Barreto", "texto_original": "http://sapl.pendencias.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1027/requerimento_no_014-2025_-_ver._paulo_barreto.pdf", "ementa": "Requeiro a Gest\u00e3o Municipal o agendamento de uma VISTORIA T\u00c9CNICA CONJUNTA \u00e0 obra paralisada do Conjunto Habitacional Dimas Martins Cabral"}, {"id": "1028", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Barreto", "texto_original": "http://sapl.pendencias.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1028/requerimento_no_015-2025_-_ver._paulo_barreto.pdf", "ementa": "Requeiro a Gest\u00e3o Municipal o agendamento de uma VISTORIA T\u00c9CNICA CONJUNTA \u00e0 obra da Passagem Molhada que interliga as Comunidades de Mulungu e Monsenhor Hon\u00f3rio no munic\u00edpio de Pend\u00eancias"}, {"id": "505", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adailton", "texto_original": "http://sapl.pendencias.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/505/indicacao_no_001-2025_-_ver._adailton.pdf", "ementa": "Que sugere a revitaliza\u00e7\u00e3o dos equipamentos da pra\u00e7a da melhor idade, situada no Conjunto Independ\u00eancia."}, {"id": "506", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adailton", "texto_original": "http://sapl.pendencias.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/506/indicacao_no_002-2025_-_ver._adailton.pdf", "ementa": "Que sugere a Coordena\u00e7\u00e3o de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, em conjunto com os Agentes de Endemias do Munic\u00edpio, realize um relat\u00f3rio t\u00e9cnico com parecer sobre a constata\u00e7\u00e3o de Po\u00e7os de Visita (PV) abertos em diversos pontos da cidade."}, {"id": "687", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "T\u00e2mara Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pendencias.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/687/indicacao_no_001-2025_-_ver.a_tamara.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de passagem de m\u00e1quina motoniveladora e coloca\u00e7\u00e3o de metralha nas estradas vicinais do distrito de Amargoso, no munic\u00edpio de Pend\u00eancias/RN."}, {"id": "785", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joseny Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pendencias.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/785/indicacao_no_001-2025_-_ver.a_joseny.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza e organiza\u00e7\u00e3o no Gin\u00e1sio Poliesportivo do distrito de Porto do Car\u00e3o, com o objetivo de viabilizar seu uso para atividades esportivas e sociais pela comunidade"}, {"id": "786", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adailton", "texto_original": "http://sapl.pendencias.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/786/indicacao_no_005-2025_-_ver._adailton.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a manuten\u00e7\u00e3o e melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica das Pra\u00e7as S\u00e3o Jo\u00e3o Batista e Levani de Freitas, localizadas no munic\u00edpio de Pend\u00eancias/RN"}, {"id": "864", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nanan Oleg\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.pendencias.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/864/indicacao_no_001-2025_-_ver._janilson.pdf", "ementa": "A constru\u00e7\u00e3o de pra\u00e7as p\u00fablicas com academias de terceira idade no Assentamento Marcos Freire e no bairro Rocas, no munic\u00edpio de Pend\u00eancias/RN."}, {"id": "936", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marones", "texto_original": "http://sapl.pendencias.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/936/indicacao_no_001-2025_-_ver._marones.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua Manoel Medeiros (Rua do Sal)."}, {"id": "937", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marones", "texto_original": "http://sapl.pendencias.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/937/indicacao_no_002-2025_-_ver._marones.pdf", "ementa": "A substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da comunidade de Amargoso"}, {"id": "938", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joseny Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pendencias.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/938/indicacao_no_002-2025_-_vera._joseny.pdf", "ementa": "Sugere a reforma do Mercado P\u00fablico da comunidade de Mulungu, zona rural do munic\u00edpio de Pend\u00eancias/RN."}, {"id": "941", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Barreto", "texto_original": "http://sapl.pendencias.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/941/indicacao_no_001-2025_-_ver._paulo_barreto.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Obras que seja realizada, com urg\u00eancia, a vistoria e a devida manuten\u00e7\u00e3o das ruas Izabel Moura, Dario Queiroz e Dorinha Barbalho."}, {"id": "942", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Barreto", "texto_original": "http://sapl.pendencias.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/942/indicacao_no_002-2025_-_ver._paulo_barreto.pdf", "ementa": "Indico que seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a do Escoteiro, como parte dos preparativos para a comemora\u00e7\u00e3o dos 55 anos do Escotismo no munic\u00edpio de Pend\u00eancias"}, {"id": "954", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joseny Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pendencias.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/954/indicacao_no_005-2025_-_vera._joseny.pdf", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica com instala\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre para a terceira idade na comunidade do Assentamento Marcos Freire, zona rural de Pend\u00eancias/RN"}, {"id": "956", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nanan Oleg\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.pendencias.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/956/indicacao_no_002-2025_-_ver._janilson.pdf", "ementa": "A instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica entre o pr\u00e9dio do Minist\u00e9rio P\u00fablico e a Ponte de Pend\u00eancias de Cima"}, {"id": "957", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nanan Oleg\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.pendencias.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/957/indicacao_no_003-2025_-_ver._janilson.pdf", "ementa": "A instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na ponte de Pend\u00eancias de Cima at\u00e9 a divisa com o munic\u00edpio de Alto do Rodrigues"}, {"id": "958", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nanan Oleg\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.pendencias.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/958/indicacao_no_004-2025_-_ver._janilson.pdf", "ementa": "A realiza\u00e7\u00e3o de estudo para a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de esportes na comunidade do Assentamento Marcos Freire, no munic\u00edpio de Pend\u00eancias/RN"}, {"id": "960", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Barreto", "texto_original": "http://sapl.pendencias.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/960/indicacao_no_003-2025_-_ver._paulo_barreto.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Secretaria Municipal de Obras que realize a georreferenciamento e demais procedimentos para auxiliar na efetiva transfer\u00eancia da titularidade do terreno doado pela Prefeitura Municipal de Pend\u00eancias \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Desenvolvimento Comunit\u00e1rio de Porto do Car\u00e3o"}, {"id": "961", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Barreto", "texto_original": "http://sapl.pendencias.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/961/indicacao_no_004-2025_-_ver._paulo_barreto.pdf", "ementa": "Indica a Secretaria Municipal de Obras que realize a limpeza e da ilumina\u00e7\u00e3o da \u00e1rea utilizada como Campo de futebol no Assentamento Marcos Freire, a fim de melhorar as condi\u00e7\u00f5es do espa\u00e7o para a pr\u00e1tica esportiva na comunidade"}, {"id": "962", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Barreto", "texto_original": "http://sapl.pendencias.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/962/indicacao_no_005-2025_-_ver._paulo_barreto.pdf", "ementa": "Indica-se \u00e0 Secretaria Municipal de Obras a retirada de entulhos acumulados na Rua Eliene Dantas da Silva, localizada em frente ao CRAS"}, {"id": "967", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joseny Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pendencias.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/967/indicacao_no_007-2025_-_vera._joseny.pdf", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de poda das \u00e1rvores que est\u00e3o comprometendo a efici\u00eancia da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em diversas ruas da cidade, bem como a implanta\u00e7\u00e3o de uma a\u00e7\u00e3o de distribui\u00e7\u00e3o de mudas com o objetivo de incentivar o plantio e contribuir para a melhoria do clima e da qualidade do ar em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "995", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Barreto", "texto_original": "http://sapl.pendencias.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/995/indicacao_no_007-2025_-_ver._paulo_barreto.pdf", "ementa": "Indica-se a Secret\u00e1ria Municipal de Obras a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza urbana no Bairro Feliz Pend\u00eancias, visando a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade, seguran\u00e7a e bem-estar da popula\u00e7\u00e3o"}, {"id": "998", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joseny Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pendencias.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/998/indicacao_no_010-2025_-_vera._joseny.pdf", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de reformas nas pra\u00e7as Levani de Freitas e Luiz Gonzaga, ambas localizadas no munic\u00edpio de Pend\u00eancias, atendendo aos pedidos da comunidade, com o objetivo de melhorar os espa\u00e7os p\u00fablicos e fortalecer o lazer, a conviv\u00eancia social e o turismo local"}, {"id": "1000", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adailton", "texto_original": "http://sapl.pendencias.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1000/indicacao_no_006-2025_-_ver._adailton.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a recupera\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a da comunidade de Amargoso, no munic\u00edpio de Pend\u00eancias/RN"}, {"id": "999", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adailton", "texto_original": "http://sapl.pendencias.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/999/indicacao_no_007-2025_-_ver._adailton.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a recupera\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a da comunidade de Pedrinhas, no munic\u00edpio de Pend\u00eancias/RN"}, {"id": "1003", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joseny Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pendencias.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1003/indicacao_no_011-2025_-_vera._joseny.pdf", "ementa": "Indica que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para colocar em funcionamento o po\u00e7o do Assentamento Marcos Freire, incluindo a instala\u00e7\u00e3o de corpo de bomba e rede de encanamento, de modo a restabelecer o fornecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel \u00e0 comunidade"}, {"id": "1004", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joseny Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pendencias.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1004/indicacao_no_012-2025_-_vera._joseny.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, a limpeza de terrenos localizados atr\u00e1s da rodovi\u00e1ria de Pend\u00eancias"}, {"id": "1008", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adailton", "texto_original": "http://sapl.pendencias.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1008/indicacao_no_008-2025_-_ver._adailton.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fego e estacionamento de ve\u00edculos, bem como a instala\u00e7\u00e3o de tendas para melhor acomoda\u00e7\u00e3o de feirantes e frequentadores, durante a realiza\u00e7\u00e3o da feira livre de Pend\u00eancias/RN"}, {"id": "1011", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joseny Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pendencias.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1011/indicacao_no_013-2025_-_vera._joseny.pdf", "ementa": "Indica a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana a reforma da parada de \u00f4nibus localizada na RN-118, pr\u00f3ximo ao trevo de entrada da cidade de Pend\u00eancias."}, {"id": "1016", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marones", "texto_original": "http://sapl.pendencias.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1016/indicacao_no_003-2025_-_ver._marones.pdf", "ementa": "A devida manuten\u00e7\u00e3o do Lix\u00e3o Municipal, com a retirada dos res\u00edduos s\u00f3lidos depositados \u00e0s margens da Rodovia RN-118, evitando riscos sanit\u00e1rios"}, {"id": "1020", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adailton", "texto_original": "http://sapl.pendencias.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1020/indicacao_no_010-2025_-_ver._adailton.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a troca de postes de ferro e a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o de LED nas principais avenidas da cidade de Pend\u00eancias/RN"}, {"id": "1023", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Barreto", "texto_original": "http://sapl.pendencias.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1023/indicacao_no_008-2025_-_ver._paulo_barreto.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Secretaria de Obras que realize, em car\u00e1ter emergencial, os reparos el\u00e9tricos nas instala\u00e7\u00f5es do Gin\u00e1sio Poliesportivo Oto Bezerra"}, {"id": "1024", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Barreto", "texto_original": "http://sapl.pendencias.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1024/indicacao_no_009-2025_-_ver._paulo_barreto.pdf", "ementa": "Indica-se \u00e0 Secretaria Municipal de Obras a realiza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical nas vias p\u00fablicas que foram recentemente recapeadas munic\u00edpio"}, {"id": "1035", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Barreto", "texto_original": "http://sapl.pendencias.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1035/indicacao_no_011-2025_-_ver._paulo_barreto.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Secretaria Municipal de Obras que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o e o refor\u00e7o da sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito nas \u00e1reas escolares do munic\u00edpio"}, {"id": "1036", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Barreto", "texto_original": "http://sapl.pendencias.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1036/indicacao_no_012-2025_-_ver._paulo_barreto.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade Urbana que seja realizada, com urg\u00eancia, a revitaliza\u00e7\u00e3o da parada de \u00f4nibus localizada no bairro Pend\u00eancias de Cima"}, {"id": "1037", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adailton", "texto_original": "http://sapl.pendencias.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1037/indicacao_no_012-2025_-_ver._adailton.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a constru\u00e7\u00e3o de paradas de \u00f4nibus em locais estrat\u00e9gicos do munic\u00edpio de Pend\u00eancias/RN"}]}