{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "934", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.pendencias.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/934/projeto_de_lei_do_executivo_no_005-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o pagamento do Incentivo do Componente de Qualidade \u00e0s equipes da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade \u2013 APS no Munic\u00edpio de Pend\u00eancias/RN"}, {"id": "1009", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.pendencias.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1009/projeto_de_lei_do_executivo_no_009-2025.pdf", "ementa": "Fica Institu\u00edda a Progress\u00e3o Funcional por escolaridade para o cargo de condutor vinculado \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Pend\u00eancias, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "442", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Marones", "texto_original": "http://sapl.pendencias.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/442/projeto_de_lei_do_legislativo_no_003-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e estabelecer a obrigatoriedade de notifica\u00e7\u00e3o a delegacia de pol\u00edcia local os casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica praticados contra mulher atendidos na rede p\u00fablica de sa\u00fade do munic\u00edpio de Pend\u00eancias e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "448", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Joseny Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pendencias.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/448/projeto_de_lei_do_legislativo_no_005-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Carteira de Identifica\u00e7\u00e3o da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista \u2013 CIPTEA, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Pend\u00eancias."}, {"id": "783", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "T\u00e2mara Galv\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.pendencias.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/783/projeto_de_lei_do_legislativo_no_012-2025.pdf", "ementa": "Institui o programa \"Cuidando de Quem Cuida\", visando promover a\u00e7\u00f5es de orienta\u00e7\u00e3o e aten\u00e7\u00e3o \u00e0s m\u00e3es e respons\u00e1veis legais at\u00edpicos no Munic\u00edpio de Pend\u00eancias/RN, e estabelece a Semana da Maternidade, Paternidade e Respons\u00e1vel Legal At\u00edpico"}, {"id": "1002", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Marones", "texto_original": "http://sapl.pendencias.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1002/projeto_de_lei_do_legislativo_no_019-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da divulga\u00e7\u00e3o de listagens de pacientes que aguardam por consultas com m\u00e9dicos especialistas, exames e cirurgias na rede p\u00fablica de sa\u00fade municipal de Pend\u00eancias."}, {"id": "1017", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Marones", "texto_original": "http://sapl.pendencias.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1017/projeto_de_lei_do_legislativo_no_021-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a manuten\u00e7\u00e3o, controle e gerenciamento do Lix\u00e3o Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "972", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Fernando J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.pendencias.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/972/emenda_modificativa_no_001-2025_ao_projeto_de_lei_do_executivo_no_005-2025.pdf", "ementa": "Modifica os arts. 2\u00ba (\u00a71\u00ba), 6\u00ba e 10 do Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 005/2025, que disp\u00f5e sobre o pagamento do incentivo do Componente de Qualidade \u00e0s Equipes da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade \u2013 APS no munic\u00edpio de Pend\u00eancias/RN."}, {"id": "973", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "EA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Fernando J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.pendencias.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/973/emenda_aditiva_no_001-2025_ao_projeto_de_lei_do_executivo_no_005-2025.pdf", "ementa": "Acrescenta os \u00a7\u00a7 4\u00ba e 5\u00ba ao art. 2\u00ba do Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 005/2025, que disp\u00f5e sobre o pagamento do incentivo do Componente de Qualidade \u00e0s Equipes da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade \u2013 APS no munic\u00edpio de Pend\u00eancias/RN."}, {"id": "472", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joseny Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pendencias.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/472/requerimento_no_003-2025_-_vera._joseny.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo a disponibiliza\u00e7\u00e3o de atendimentos de urg\u00eancia para crian\u00e7as com necessidades especiais, incluindo aquelas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), S\u00edndrome de Down e Transtorno do D\u00e9ficit de Aten\u00e7\u00e3o e Hiperatividade (TDAH). Esses atendimentos devem ser realizados por profissionais especializados, como pediatras, neurologistas pedi\u00e1tricos, psiquiatras infantis, psic\u00f3logos, terapeutas ocupacionais, psicopedagogos, assistentes sociais e fonoaudi\u00f3logos."}, {"id": "473", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joseny Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pendencias.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/473/requerimento_no_004-2025_-_vera._joseny.pdf", "ementa": "Solicito \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e Desporto a implanta\u00e7\u00e3o de atendimentos especializados na Sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE) em todas as escolas do munic\u00edpio. Para isso, sugiro a cria\u00e7\u00e3o de um cronograma de atendimento em parceria com as seguintes secretarias e profissionais:\r\n\r\n\u2022\tSecretaria de Assist\u00eancia e Promo\u00e7\u00e3o Social:\r\no\tPsic\u00f3loga\r\no\tAssistente social\r\no\tNutricionista\r\no\tTerapeuta ocupacional\r\no\tFonoaudi\u00f3loga\r\no\tPsicopedagoga\r\n\r\n\u2022\tSecretaria de Sa\u00fade:\r\no\tTerapeuta ocupacional\r\no\tPsic\u00f3loga\r\no\tPsiquiatra infantil\r\no\tFonoaudi\u00f3loga\r\no\tNeurologista pedi\u00e1trico"}, {"id": "476", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joseny Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pendencias.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/476/requerimento_no_007-2025_-_vera._joseny.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo, em conjunto com a Secretaria de Sa\u00fade, a implanta\u00e7\u00e3o de uma Ala Pedi\u00e1trica no Hospital Levani de Freitas, utilizando o espa\u00e7o na parte de tr\u00e1s do hospital, anteriormente destinado \u00e0 Ala COVID. Essa ala dever\u00e1 contar com um m\u00e9dico pediatra de plant\u00e3o 24 horas, atendendo exclusivamente crian\u00e7as."}, {"id": "784", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joseny Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pendencias.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/784/requerimento_no_011-2025_-_vera._joseny.pdf", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia que seja oficiado \u00e0 Senhora Prefeita Municipal, para que, atrav\u00e9s dos \u00f3rg\u00e3os competentes, sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre a implementa\u00e7\u00e3o da Lei Lucas (Lei Federal n\u00ba 13.722/2018), que torna obrigat\u00f3ria a capacita\u00e7\u00e3o em primeiros socorros para professores e funcion\u00e1rios das institui\u00e7\u00f5es de ensino p\u00fablicas e privadas: 1- A Lei Lucas est\u00e1 sendo aplicada nas escolas do munic\u00edpio? 2 - Quais institui\u00e7\u00f5es j\u00e1 passaram por capacita\u00e7\u00e3o? 3 - Existe cronograma para capacita\u00e7\u00e3o das demais unidades escolares? 4- Quem s\u00e3o os respons\u00e1veis pela aplica\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o da lei? 5 - Quais recursos foram ou est\u00e3o sendo empregados na implementa\u00e7\u00e3o da medida?"}, {"id": "943", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Barreto", "texto_original": "http://sapl.pendencias.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/943/requerimento_no_004-2025_-_ver._paulo_barreto.pdf", "ementa": "Requer o encaminhamento de of\u00edcio a Sra. Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade para que mesma informe o rol constando a rela\u00e7\u00e3o completa e atualizada dos medicamentos dispon\u00edveis na Farm\u00e1cia B\u00e1sica Municipal"}, {"id": "944", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Barreto", "texto_original": "http://sapl.pendencias.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/944/requerimento_no_005-2025_-_ver._paulo_barreto.pdf", "ementa": "Requer o encaminhamento de of\u00edcio a Sra. Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade para que a mesma apresente a rela\u00e7\u00e3o detalhada de medicamentos distribu\u00eddo pela Farm\u00e1cia B\u00e1sica Municipal no per\u00edodo de Janeiro a Abril de 2025"}, {"id": "945", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Barreto", "texto_original": "http://sapl.pendencias.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/945/requerimento_no_006-2025_-_ver._paulo_barreto.pdf", "ementa": "Requer o encaminhamento de of\u00edcio a Sra. Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade para que a mesma apresente a rela\u00e7\u00e3o e o quantitativo detalhado ofertado de consultas e exames no primeiro quadrimestre."}, {"id": "946", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Barreto", "texto_original": "http://sapl.pendencias.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/946/requerimento_no_007-2025_-_ver._paulo_barreto.pdf", "ementa": "Requer o encaminhamento de of\u00edcio a Sra. Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, solicitando a apresenta\u00e7\u00e3o de c\u00f3pia das escalas de plant\u00e3o do Hospital Maternidade Levani de Freitas no per\u00edodo de Janeiro a Maio do corrente ano."}, {"id": "947", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Barreto", "texto_original": "http://sapl.pendencias.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/947/requerimento_no_008-2025_-_ver._paulo_barreto.pdf", "ementa": "Requer o encaminhamento de of\u00edcio \u00e0 Sra. Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, solicitando o detalhamento dos crit\u00e9rios utilizados para a elabora\u00e7\u00e3o da escala de plant\u00f5es do Hospital Maternidade Levani de Freitas, bem como a indica\u00e7\u00e3o do per\u00edodo em que a mesma \u00e9 organizada mensalmente. Requer-se, ainda, que a escala de plant\u00f5es seja publicada oficialmente, garantindo transpar\u00eancia e acesso p\u00fablico \u00e0s informa\u00e7\u00f5es"}, {"id": "506", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adailton", "texto_original": "http://sapl.pendencias.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/506/indicacao_no_002-2025_-_ver._adailton.pdf", "ementa": "Que sugere a Coordena\u00e7\u00e3o de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, em conjunto com os Agentes de Endemias do Munic\u00edpio, realize um relat\u00f3rio t\u00e9cnico com parecer sobre a constata\u00e7\u00e3o de Po\u00e7os de Visita (PV) abertos em diversos pontos da cidade."}, {"id": "685", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adailton", "texto_original": "http://sapl.pendencias.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/685/indicacao_no_003-2025_-_ver._adailton.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas ao cuidado e prote\u00e7\u00e3o de c\u00e3es e gatos em situa\u00e7\u00e3o de abandono no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Pend\u00eancias/RN."}, {"id": "963", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Barreto", "texto_original": "http://sapl.pendencias.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/963/indicacao_no_006-2025_-_ver._paulo_barreto.pdf", "ementa": "Indica-se \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade o retorno da realiza\u00e7\u00e3o de extra\u00e7\u00f5es de dentes sisos nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS), visando ampliar o acesso da popula\u00e7\u00e3o a esse servi\u00e7o essencial de sa\u00fade bucal"}, {"id": "992", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joseny Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pendencias.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/992/indicacao_no_008-2025_-_vera._joseny.pdf", "ementa": "Indica a implanta\u00e7\u00e3o de um kit lanche destinado aos pacientes transportados em ambul\u00e2ncias, micro-\u00f4nibus e demais ve\u00edculos oficiais da sa\u00fade municipal"}, {"id": "995", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Barreto", "texto_original": "http://sapl.pendencias.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/995/indicacao_no_007-2025_-_ver._paulo_barreto.pdf", "ementa": "Indica-se a Secret\u00e1ria Municipal de Obras a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza urbana no Bairro Feliz Pend\u00eancias, visando a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade, seguran\u00e7a e bem-estar da popula\u00e7\u00e3o"}, {"id": "1016", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marones", "texto_original": "http://sapl.pendencias.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1016/indicacao_no_003-2025_-_ver._marones.pdf", "ementa": "A devida manuten\u00e7\u00e3o do Lix\u00e3o Municipal, com a retirada dos res\u00edduos s\u00f3lidos depositados \u00e0s margens da Rodovia RN-118, evitando riscos sanit\u00e1rios"}, {"id": "1021", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adailton", "texto_original": "http://sapl.pendencias.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1021/indicacao_no_011-2025_-_ver._adailton.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura da sala de cirurgia e a aquisi\u00e7\u00e3o de material hospitalar para o Hospital Levani de Freitas, no munic\u00edpio de Pend\u00eancias/RN"}, {"id": "1025", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Barreto", "texto_original": "http://sapl.pendencias.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1025/indicacao_no_010-2025_-_ver._paulo_barreto.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Prefeita de Pend\u00eancias/RN que, por meio das Secretarias de Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o, implante uma campanha permanente de vacina\u00e7\u00e3o nas escolas p\u00fablicas municipais"}]}