{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "975", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Marones", "texto_original": "http://sapl.pendencias.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/975/projeto_de_lei_do_legislativo_no_015-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a transpar\u00eancia na divulga\u00e7\u00e3o detalhada das Emendas Parlamentares recebidas pelo Munic\u00edpio de Pend\u00eancias e sua aplica\u00e7\u00e3o no Portal da Transpar\u00eancia"}, {"id": "1002", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Marones", "texto_original": "http://sapl.pendencias.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1002/projeto_de_lei_do_legislativo_no_019-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da divulga\u00e7\u00e3o de listagens de pacientes que aguardam por consultas com m\u00e9dicos especialistas, exames e cirurgias na rede p\u00fablica de sa\u00fade municipal de Pend\u00eancias."}, {"id": "1017", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Marones", "texto_original": "http://sapl.pendencias.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1017/projeto_de_lei_do_legislativo_no_021-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a manuten\u00e7\u00e3o, controle e gerenciamento do Lix\u00e3o Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1029", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Marones", "texto_original": "http://sapl.pendencias.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1029/projeto_de_lei_do_legislativo_no_023-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da presen\u00e7a dos Secret\u00e1rios Municipais e demais ocupantes de cargos equivalentes quando convocados pela C\u00e2mara Municipal em sess\u00f5es ordin\u00e1rias ou extraordin\u00e1rias e estabelece penalidades pelo n\u00e3o comparecimento"}, {"id": "444", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marones", "texto_original": "http://sapl.pendencias.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/444/requerimento_001.2025.pdf", "ementa": "O envio a esta Casa do Projeto, Contrato e Comprovantes de Pagamentos efetuados das seguintes obras:\r\n1- Passagem Molhada de Mulungu;\r\n2- Urbaniza\u00e7\u00e3o das Avenidas Francisco Rodrigues e Alba Miranda;\r\n3- Reforma da antiga rodovi\u00e1ria;\r\n4- Pavimenta\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a da Lagoa;\r\n5- Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Assentamento Marcos Freire;\r\n6- Constru\u00e7\u00e3o das 100 casas Habitacionais - Conjunto Dimas Martins."}, {"id": "467", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.pendencias.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/467/requerimento_no_001-2025_-_ver._fernando_junior.pdf", "ementa": "Solicito que seja encaminhada, com anteced\u00eancia razo\u00e1vel, a rela\u00e7\u00e3o dos itens que compor\u00e3o a pauta da sess\u00e3o, incluindo requerimentos, projetos de lei, projetos de resolu\u00e7\u00e3o, pareceres e quaisquer outros documentos das comiss\u00f5es que necessitem ser\r\nlidos ou deliberados"}, {"id": "468", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marones", "texto_original": "http://sapl.pendencias.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/468/requerimento_no_002-2025_-_ver._marones.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo tome provid\u00eancias imediatas no sentido de realizar o Concurso P\u00fablico da Guarda Municipal, uma vez j\u00e1 ter sido autorizado em Lei"}, {"id": "486", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Barreto", "texto_original": "http://sapl.pendencias.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/486/requerimento_no_001-2025_-_ver._paulo_barreto.pdf", "ementa": "Requer o encaminhamento de of\u00edcio a Sra. Prefeita solicitando, por ocasi\u00e3o da Transi\u00e7\u00e3o de Governo, que seja dada a devida publicidade no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio e no site eletr\u00f4nico da Prefeitura Municipal do RELAT\u00d3RIO T\u00c9CNICO CONCLUSIVO - TRANSI\u00c7\u00c3O DE GOVERNO 2024/2025."}, {"id": "487", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Barreto", "texto_original": "http://sapl.pendencias.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/487/requerimento_no_002-2025_-_ver._paulo_barreto.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica para discuss\u00e3o junto aos mun\u00edcipes com a presen\u00e7a da atual Gest\u00e3o municipal, a cerca da situa\u00e7\u00e3o das Obras p\u00fablicas em andamento deixadas pela Gest\u00e3o Municipal 2021/2024."}, {"id": "502", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joseny Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pendencias.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/502/requerimento_no_009-2025_-_vera._joseny.pdf", "ementa": "Solicito a presen\u00e7a de representantes da Secretaria de Assist\u00eancia e Promo\u00e7\u00e3o Social do munic\u00edpio em uma reuni\u00e3o com as fam\u00edlias contempladas com as casas do conjunto habitacional, com o objetivo de prestar esclarecimentos e tratar de quest\u00f5es pendentes relacionadas ao programa habitacional."}, {"id": "682", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Barreto", "texto_original": "http://sapl.pendencias.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/682/pb_-_mandato_-_requerimento_no._003_2025_ass.pdf", "ementa": "Requer o encaminhamento de of\u00edcio a Sra. Prefeita solicitando informa\u00e7\u00f5es a respeito do andamento do Plano de A\u00e7\u00e3o n\u00ba. 09032023- 036709 /2023 \u2013 Emenda Parlamentar 202338860005-JEAN PAUL PRATES destinada a Constru\u00e7\u00e3o de uma Arena Poliesportiva denominada Areninha Potiguar, na Comunidade de Mulungu, bem como a c\u00f3pia os extratos banc\u00e1rios da Conta corrente do Conv\u00eanio at\u00e9 a presente data, inclusive com o detalhamento do saldo de rendimento de aplica\u00e7\u00e3o dos valores depositados em conta"}, {"id": "784", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joseny Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pendencias.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/784/requerimento_no_011-2025_-_vera._joseny.pdf", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia que seja oficiado \u00e0 Senhora Prefeita Municipal, para que, atrav\u00e9s dos \u00f3rg\u00e3os competentes, sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre a implementa\u00e7\u00e3o da Lei Lucas (Lei Federal n\u00ba 13.722/2018), que torna obrigat\u00f3ria a capacita\u00e7\u00e3o em primeiros socorros para professores e funcion\u00e1rios das institui\u00e7\u00f5es de ensino p\u00fablicas e privadas: 1- A Lei Lucas est\u00e1 sendo aplicada nas escolas do munic\u00edpio? 2 - Quais institui\u00e7\u00f5es j\u00e1 passaram por capacita\u00e7\u00e3o? 3 - Existe cronograma para capacita\u00e7\u00e3o das demais unidades escolares? 4- Quem s\u00e3o os respons\u00e1veis pela aplica\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o da lei? 5 - Quais recursos foram ou est\u00e3o sendo empregados na implementa\u00e7\u00e3o da medida?"}, {"id": "943", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Barreto", "texto_original": "http://sapl.pendencias.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/943/requerimento_no_004-2025_-_ver._paulo_barreto.pdf", "ementa": "Requer o encaminhamento de of\u00edcio a Sra. Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade para que mesma informe o rol constando a rela\u00e7\u00e3o completa e atualizada dos medicamentos dispon\u00edveis na Farm\u00e1cia B\u00e1sica Municipal"}, {"id": "944", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Barreto", "texto_original": "http://sapl.pendencias.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/944/requerimento_no_005-2025_-_ver._paulo_barreto.pdf", "ementa": "Requer o encaminhamento de of\u00edcio a Sra. Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade para que a mesma apresente a rela\u00e7\u00e3o detalhada de medicamentos distribu\u00eddo pela Farm\u00e1cia B\u00e1sica Municipal no per\u00edodo de Janeiro a Abril de 2025"}, {"id": "945", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Barreto", "texto_original": "http://sapl.pendencias.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/945/requerimento_no_006-2025_-_ver._paulo_barreto.pdf", "ementa": "Requer o encaminhamento de of\u00edcio a Sra. Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade para que a mesma apresente a rela\u00e7\u00e3o e o quantitativo detalhado ofertado de consultas e exames no primeiro quadrimestre."}, {"id": "946", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Barreto", "texto_original": "http://sapl.pendencias.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/946/requerimento_no_007-2025_-_ver._paulo_barreto.pdf", "ementa": "Requer o encaminhamento de of\u00edcio a Sra. Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, solicitando a apresenta\u00e7\u00e3o de c\u00f3pia das escalas de plant\u00e3o do Hospital Maternidade Levani de Freitas no per\u00edodo de Janeiro a Maio do corrente ano."}, {"id": "947", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Barreto", "texto_original": "http://sapl.pendencias.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/947/requerimento_no_008-2025_-_ver._paulo_barreto.pdf", "ementa": "Requer o encaminhamento de of\u00edcio \u00e0 Sra. Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, solicitando o detalhamento dos crit\u00e9rios utilizados para a elabora\u00e7\u00e3o da escala de plant\u00f5es do Hospital Maternidade Levani de Freitas, bem como a indica\u00e7\u00e3o do per\u00edodo em que a mesma \u00e9 organizada mensalmente. Requer-se, ainda, que a escala de plant\u00f5es seja publicada oficialmente, garantindo transpar\u00eancia e acesso p\u00fablico \u00e0s informa\u00e7\u00f5es"}, {"id": "977", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marones", "texto_original": "http://sapl.pendencias.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/977/requerimento_no_003-2025_-_ver._marones.pdf", "ementa": "Que seja enviada a esta Casa Legislativa todas as Leis sancionadas pelo Poder Executivo Municipal de Agosto de 2018 a Dezembro de 2024"}, {"id": "986", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nanan Oleg\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.pendencias.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/986/requerimento_no_001-2025_-_ver._janilson.pdf", "ementa": "Que sejam encaminhadas c\u00f3pias das licita\u00e7\u00f5es e contratos firmados pela C\u00e2mara Municipal de Pend\u00eancias no per\u00edodo de janeiro a maio de 2025"}, {"id": "1001", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marones", "texto_original": "http://sapl.pendencias.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1001/requerimento_no_004-2025_-_ver._marones.pdf", "ementa": "Que seja convocado o atual Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, o Senhor Jos\u00e9 Francisco dos Santos Neto, para que compare\u00e7a a esta Casa Legislativa a fim de prestar esclarecimentos sobre as obras em andamento no munic\u00edpio, bem como apresentar informa\u00e7\u00f5es sobre os cronogramas, recursos aplicados, crit\u00e9rios de prioridade e demais aspectos pertinentes \u00e0 execu\u00e7\u00e3o dessas obras"}, {"id": "1012", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Barreto", "texto_original": "http://sapl.pendencias.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1012/requerimento_no_009-2025_-_ver._paulo_barreto.pdf", "ementa": "Requeiro ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o que apresente a esta Casa Legislativa a rela\u00e7\u00e3o atualizada de todos os servidores p\u00fablicos e prestadores de servi\u00e7os vinculados ao Munic\u00edpio de Pend\u00eancias/RN, contendo informa\u00e7\u00f5es sobre lota\u00e7\u00e3o, cargo, v\u00ednculo e remunera\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1013", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Barreto", "texto_original": "http://sapl.pendencias.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1013/requerimento_no_010-2025_-_ver._paulo_barreto.pdf", "ementa": "Requeiro ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Transportes que apresente as informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a situa\u00e7\u00e3o atual da frota municipal de ve\u00edculos, m\u00e1quinas e equipamentos sob gest\u00e3o direta ou indireta da Secretaria Municipal de Obras."}, {"id": "1014", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Barreto", "texto_original": "http://sapl.pendencias.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1014/requerimento_no_011-2025_-_ver._paulo_barreto.pdf", "ementa": "Requeiro ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o que apresente a esta Casa Legislativa a rela\u00e7\u00e3o de Conv\u00eanios e Contratos firmados entre a Prefeitura Municipal de Pend\u00eancias e Institui\u00e7\u00f5es financeiras para oferta de cr\u00e9dito consignado ou outras modalidades de cr\u00e9dito no per\u00edodo de janeiro de 2021 at\u00e9 a presente data."}, {"id": "1015", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Barreto", "texto_original": "http://sapl.pendencias.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1015/requerimento_no_012-2025_-_ver._paulo_barreto.pdf", "ementa": "Requeiro ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o que apresente a esta Casa Legislativa a rela\u00e7\u00e3o das Folhas de Pagamento e Guias do FGTS e de Informa\u00e7\u00e3o \u00e0 Previd\u00eancia Social (GFIP) da Prefeitura Municipal de Pend\u00eancias no per\u00edodo de janeiro de 2021 at\u00e9 a presente data."}, {"id": "1026", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Barreto", "texto_original": "http://sapl.pendencias.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1026/requerimento_no_013-2025_-_ver._paulo_barreto.pdf", "ementa": "Requeiro a Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social que apresente a esta Casa Legislativa informa\u00e7\u00f5es relativas Conselho Municipal de Habita\u00e7\u00e3o (CMH)"}, {"id": "1027", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Barreto", "texto_original": "http://sapl.pendencias.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1027/requerimento_no_014-2025_-_ver._paulo_barreto.pdf", "ementa": "Requeiro a Gest\u00e3o Municipal o agendamento de uma VISTORIA T\u00c9CNICA CONJUNTA \u00e0 obra paralisada do Conjunto Habitacional Dimas Martins Cabral"}, {"id": "1028", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Barreto", "texto_original": "http://sapl.pendencias.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1028/requerimento_no_015-2025_-_ver._paulo_barreto.pdf", "ementa": "Requeiro a Gest\u00e3o Municipal o agendamento de uma VISTORIA T\u00c9CNICA CONJUNTA \u00e0 obra da Passagem Molhada que interliga as Comunidades de Mulungu e Monsenhor Hon\u00f3rio no munic\u00edpio de Pend\u00eancias"}, {"id": "1031", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Barreto", "texto_original": "http://sapl.pendencias.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1031/requerimento_no_016-2025_-_ver._paulo_barreto.pdf", "ementa": "Requeiro a Presidente da C\u00e2mara Municipal a cria\u00e7\u00e3o de um Grupo de Trabalho (GT) destinado a elaborar estudo, projeto e plano de a\u00e7\u00e3o para a organiza\u00e7\u00e3o, preserva\u00e7\u00e3o, digitaliza\u00e7\u00e3o e publiciza\u00e7\u00e3o do acervo do Arquivo da C\u00e2mara Municipal de Pend\u00eancias/RN, com especial aten\u00e7\u00e3o \u00e0 localiza\u00e7\u00e3o e integridade dos documentos cont\u00e1beis e de presta\u00e7\u00e3o de contas"}, {"id": "1032", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Barreto", "texto_original": "http://sapl.pendencias.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1032/requerimento_no_017-2025_-_ver._paulo_barreto.pdf", "ementa": "Requeiro a Presidente da C\u00e2mara Municipal a cria\u00e7\u00e3o de um Grupo de Trabalho (GT) com o objetivo de organizar, avaliar e sistematizar o acervo completo da legisla\u00e7\u00e3o municipal, com especial aten\u00e7\u00e3o \u00e0s leis que possam ser traduzidas em pol\u00edticas p\u00fablicas efetivas para a popula\u00e7\u00e3o"}, {"id": "1033", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Barreto", "texto_original": "http://sapl.pendencias.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1033/requerimento_no_018-2025_-_ver._paulo_barreto.pdf", "ementa": "Requeiro a Presidente da C\u00e2mara Municipal a implanta\u00e7\u00e3o do Sistema Eletr\u00f4nico de Informa\u00e7\u00f5es (SEI!) para a tramita\u00e7\u00e3o, gerenciamento e arquivamento de todos os processos legislativos e administrativos da C\u00e2mara Municipal"}, {"id": "1034", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Barreto", "texto_original": "http://sapl.pendencias.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1034/requerimento_no_019-2025_-_ver._paulo_barreto.pdf", "ementa": "Requeiro a Presidente da C\u00e2mara Municipal que solicite, de forma urgente, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN), o agendamento de uma reuni\u00e3o conjunta entre o corpo t\u00e9cnico desta C\u00e2mara Municipal (incluindo assessoria jur\u00eddica, cont\u00e1bil e de controle interno) e o corpo t\u00e9cnico daquela Egr\u00e9gia Corte de Contas"}]}