{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1259", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marones", "texto_original": "http://sapl.pendencias.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1259/requerimento_no_003-2026_-_ver._marones.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es completas, detalhadas e individualizadas acerca da organiza\u00e7\u00e3o, funcionamento, frota, manuten\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de transporte escolar no Munic\u00edpio de Pend\u00eancias/RN."}, {"id": "1263", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joseny Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pendencias.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1263/requerimento_no_004-2026_-_vera._joseny.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca das emendas parlamentares impositivas destinadas \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos (carros e ambul\u00e2ncias) para o Munic\u00edpio de Pend\u00eancias, compreendendo a destina\u00e7\u00e3o dos recursos, a origem das emendas, o status atual do processo de aquisi\u00e7\u00e3o, eventuais pend\u00eancias ou entraves administrativos, bem como o prazo previsto para entrega dos referidos ve\u00edculos."}]}