{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1225, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto n\u00ba 12 de 2025", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Veto Total ao Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 029/2025, de autoria da Vereadora T\u00e2mara Joc\u00e9lia Rodrigues Galv\u00e3o Avelino. \"Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Pend\u00eancias/RN, o Programa 'Camarote da Inclus\u00e3o e Cultura Acess\u00edvel', destinado \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da inclus\u00e3o e acessibilidade das pessoas com defici\u00eancia e de seus representantes legais em eventos, manifesta\u00e7\u00f5es culturais e atividades p\u00fablicas municipais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1226, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto n\u00ba 13 de 2025", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Veto Total ao Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 030/2025, de autoria do Vereador Marones Manoel dos Santos. \"Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade do uso do Bras\u00e3o Oficial do Munic\u00edpio como \u00fanica identidade visual em campanhas, propagandas, documentos e atividades oficiais da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1228, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto n\u00ba 14 de 2025", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Veto Total a Emenda Modificativa n\u00ba 004/2025 e ao Conjunto de Emendas Aditivas n\u00ba 002 a 015/2025, de autoria dos Vereadores Jos\u00e9 Adailton Barbosa de Souza, Joseny de Oliveira Ramos Queiroz, Marones Manoel dos Santos, Paulo Eduardo Campielo Barreto Ramos e T\u00e2mara Joc\u00e9lia Rodrigues Galv\u00e3o Avelino. \"Modifica\u00e7\u00f5es ao Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 012/2025, que 'Estima a receita e fixa a despesa do munic\u00edpio de Pend\u00eancias, Estado do Rio Grande do Norte, para o exerc\u00edcio financeiro de 2026.'\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1225, "periodo": "expediente", "titulo": "Veto n\u00ba 12 de 2025", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Veto Total ao Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 029/2025, de autoria da Vereadora T\u00e2mara Joc\u00e9lia Rodrigues Galv\u00e3o Avelino. \"Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Pend\u00eancias/RN, o Programa 'Camarote da Inclus\u00e3o e Cultura Acess\u00edvel', destinado \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da inclus\u00e3o e acessibilidade das pessoas com defici\u00eancia e de seus representantes legais em eventos, manifesta\u00e7\u00f5es culturais e atividades p\u00fablicas municipais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1226, "periodo": "expediente", "titulo": "Veto n\u00ba 13 de 2025", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Veto Total ao Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 030/2025, de autoria do Vereador Marones Manoel dos Santos. \"Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade do uso do Bras\u00e3o Oficial do Munic\u00edpio como \u00fanica identidade visual em campanhas, propagandas, documentos e atividades oficiais da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1228, "periodo": "expediente", "titulo": "Veto n\u00ba 14 de 2025", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Veto Total a Emenda Modificativa n\u00ba 004/2025 e ao Conjunto de Emendas Aditivas n\u00ba 002 a 015/2025, de autoria dos Vereadores Jos\u00e9 Adailton Barbosa de Souza, Joseny de Oliveira Ramos Queiroz, Marones Manoel dos Santos, Paulo Eduardo Campielo Barreto Ramos e T\u00e2mara Joc\u00e9lia Rodrigues Galv\u00e3o Avelino. \"Modifica\u00e7\u00f5es ao Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 012/2025, que 'Estima a receita e fixa a despesa do munic\u00edpio de Pend\u00eancias, Estado do Rio Grande do Norte, para o exerc\u00edcio financeiro de 2026.'\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}