{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1230, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Marones", "ementa": "Institui a Semana Municipal da Mulher Empreendedora no Munic\u00edpio de Pend\u00eancias/RN, cria o Pr\u00eamio \u201cMulher Empreendedora do Ano\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1231, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Marones", "ementa": "Institui o \u201cM\u00eas da Mulher\u201d no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Pend\u00eancias/RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1232, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Marones", "ementa": "Institui a \u201cSemana Municipal de Combate \u00e0 Viol\u00eancia contra a Mulher\u201d no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Pend\u00eancias/RN e a inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1229, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Joseny Oliveira", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas medidas para a constru\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de paradas de \u00f4nibus cobertas e adequadas nos seguintes distritos e localidades: Assentamento Marcos Freire, Porto do Cart\u00e3o, Pedrinhas, Boa Vista, Amargoso e Mulungu.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}