{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1229, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Joseny Oliveira", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas medidas para a constru\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de paradas de \u00f4nibus cobertas e adequadas nos seguintes distritos e localidades: Assentamento Marcos Freire, Porto do Cart\u00e3o, Pedrinhas, Boa Vista, Amargoso e Mulungu.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1237, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Fica concedido o reajuste do piso do Magist\u00e9rio para o exerc\u00edcio de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1233, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Joseny Oliveira", "ementa": "Requeiro a cria\u00e7\u00e3o de uma Galeria das Mulheres Vereadoras na C\u00e2mara Municipal de Pend\u00eancias, destinada a registrar e homenagear as parlamentares que j\u00e1 exerceram mandato nesta Casa Legislativa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1234, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Joseny Oliveira", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas medidas para a instala\u00e7\u00e3o de refletores no campinho de futebol localizado no Assentamento Marcos Freire, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1235, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Marones", "ementa": "A atualiza\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o do Plano de Cargos, Carreiras e Remunera\u00e7\u00e3o (PCCR) dos Servidores da \u00c1rea da Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Pend\u00eancias, com a inclus\u00e3o de categorias profissionais ainda n\u00e3o contempladas, bem como o encaminhamento do respectivo Projeto de Lei a esta Casa Legislativa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1236, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Marones", "ementa": "A realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o e nivelamento da malha vi\u00e1ria do Bairro Feliz Pend\u00eancias, tendo em vista as condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias em que se encontram diversas ruas daquela comunidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}