{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1238, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Joseny Oliveira", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal a implementa\u00e7\u00e3o de fardamento escolar e a distribui\u00e7\u00e3o de material did\u00e1tico para os alunos da rede municipal de ensino, visando garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de aprendizagem e igualdade entre os estudantes.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na ordem do dia"}, {"id": 1239, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Joseny Oliveira", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal a retomada das atividades do Grupo de Idosos Maria de Lourdes Pedrosa, vinculado ao Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (CRAS), por meio do Servi\u00e7o de Conviv\u00eancia e Fortalecimento de V\u00ednculos, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia e Promo\u00e7\u00e3o Social, com o objetivo de promover qualidade de vida, inclus\u00e3o social e bem-estar aos participantes.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na ordem do dia"}, {"id": 1240, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Joseny Oliveira", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal a revis\u00e3o do modelo de cobran\u00e7a da Contribui\u00e7\u00e3o para o Custeio do Servi\u00e7o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica (COSIP), avaliando a ado\u00e7\u00e3o de valor fixo por unidade consumidora e a n\u00e3o incid\u00eancia da contribui\u00e7\u00e3o sobre a energia produzida por sistemas de gera\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria, como a energia solar.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na ordem do dia"}, {"id": 1241, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Welliedna Enfermeira", "ementa": "Que sejam contemplados os idosos atendidos pelo CRAS (Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social) e pelo Servi\u00e7o de Conviv\u00eancia e Fortalecimento de V\u00ednculos, especialmente aqueles em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, com \u201cKit de Identidade Social\u201d, composto por camisa b\u00e1sica para atividades di\u00e1rias e camisa com prote\u00e7\u00e3o solar para atividades ao ar livre.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na ordem do dia"}, {"id": 1251, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Marones", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a responsabilidade do Munic\u00edpio de Pend\u00eancias/RN pelo ressarcimento de danos causados a animais apreendidos em via p\u00fablica ou mantidos em curral p\u00fablico municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o recebida na Secretaria Legislativa"}, {"id": 1248, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Joseny Oliveira", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal que promova a realiza\u00e7\u00e3o de chamada p\u00fablica para aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o escolar da rede municipal de ensino, nos termos do art. 14 da Lei Federal n\u00ba 11.947, de 16 de junho de 2009, com reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei Federal n\u00ba 15.226, de 2025, garantindo a ampla participa\u00e7\u00e3o dos produtores locais e o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o federal aplic\u00e1vel.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o recebida na Secretaria Legislativa"}, {"id": 1249, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Joseny Oliveira", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas, lumin\u00e1rias e bra\u00e7os nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica ao longo da RN-118, at\u00e9 a placa de divisa entre os munic\u00edpios de Pend\u00eancias e Alto do Rodrigues, visando melhorar a seguran\u00e7a dos moradores e usu\u00e1rios da via.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o recebida na Secretaria Legislativa"}, {"id": 1250, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Joseny Oliveira", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para a constru\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o de um Matadouro Municipal no Munic\u00edpio de Pend\u00eancias/RN, visando melhorar as condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos a\u00e7ougueiros e garantir a sa\u00fade e seguran\u00e7a alimentar da popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o recebida na Secretaria Legislativa"}, {"id": 1252, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Marones", "ementa": "A implanta\u00e7\u00e3o de sistema de videomonitoramento por c\u00e2meras de seguran\u00e7a em pontos estrat\u00e9gicos do Munic\u00edpio de Pend\u00eancias, tais como entradas e sa\u00eddas da cidade, pra\u00e7as p\u00fablicas, unidades de ensino, unidades de sa\u00fade, pr\u00e9dios p\u00fablicos e vias de grande circula\u00e7\u00e3o, com a devida estrutura de monitoramento e opera\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o recebida na Secretaria Legislativa"}, {"id": 1253, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Marones", "ementa": "A cria\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de bem-estar animal no Munic\u00edpio de Pend\u00eancias, incluindo a implanta\u00e7\u00e3o de abrigo municipal para acolhimento de animais em situa\u00e7\u00e3o de abandono e risco, a institui\u00e7\u00e3o de programa permanente de castra\u00e7\u00e3o gratuita, a realiza\u00e7\u00e3o de campanhas educativas sobre posse respons\u00e1vel e a disponibiliza\u00e7\u00e3o de atendimento veterin\u00e1rio b\u00e1sico \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o recebida na Secretaria Legislativa"}, {"id": 1254, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Xandal", "ementa": "A melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Distrito de Mulungu, com a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o, reposi\u00e7\u00e3o e, se necess\u00e1rio, amplia\u00e7\u00e3o dos pontos de ilumina\u00e7\u00e3o existentes.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o recebida na Secretaria Legislativa"}, {"id": 1255, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Xandal", "ementa": "A realiza\u00e7\u00e3o de pintura das pra\u00e7as esportivas do Munic\u00edpio, especificamente da quadra de Pedrinhas e do campo de Pend\u00eancias de Cima.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o recebida na Secretaria Legislativa"}, {"id": 1256, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Xandal", "ementa": "A realiza\u00e7\u00e3o de pintura geral do pr\u00e9dio do Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (CRAS), contemplando toda a sua estrutura.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o recebida na Secretaria Legislativa"}, {"id": 1244, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer n\u00ba 3 de 2026", "autor": "CLJRF - Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer Favor\u00e1vel ao Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 001/2026: Institui a Semana Municipal da Mulher Empreendedora no Munic\u00edpio de Pend\u00eancias/RN, cria o Pr\u00eamio \u201cMulher Empreendedora do Ano\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o recebida na Secretaria Legislativa"}, {"id": 1245, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer n\u00ba 4 de 2026", "autor": "CLJRF - Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer Favor\u00e1vel ao Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 002/2026: Institui o \u201cM\u00eas da Mulher\u201d no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Pend\u00eancias/RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o recebida na Secretaria Legislativa"}, {"id": 1246, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer n\u00ba 5 de 2026", "autor": "CLJRF - Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer Favor\u00e1vel ao Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 003/2026: Institui a \u201cSemana Municipal de Combate \u00e0 Viol\u00eancia contra a Mulher\u201d no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Pend\u00eancias/RN e a inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o recebida na Secretaria Legislativa"}]}