{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1248, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Joseny Oliveira", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal que promova a realiza\u00e7\u00e3o de chamada p\u00fablica para aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o escolar da rede municipal de ensino, nos termos do art. 14 da Lei Federal n\u00ba 11.947, de 16 de junho de 2009, com reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei Federal n\u00ba 15.226, de 2025, garantindo a ampla participa\u00e7\u00e3o dos produtores locais e o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o federal aplic\u00e1vel.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o recebida na Secretaria Legislativa"}, {"id": 1249, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Joseny Oliveira", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas, lumin\u00e1rias e bra\u00e7os nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica ao longo da RN-118, at\u00e9 a placa de divisa entre os munic\u00edpios de Pend\u00eancias e Alto do Rodrigues, visando melhorar a seguran\u00e7a dos moradores e usu\u00e1rios da via.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o recebida na Secretaria Legislativa"}, {"id": 1250, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Joseny Oliveira", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para a constru\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o de um Matadouro Municipal no Munic\u00edpio de Pend\u00eancias/RN, visando melhorar as condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos a\u00e7ougueiros e garantir a sa\u00fade e seguran\u00e7a alimentar da popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o recebida na Secretaria Legislativa"}, {"id": 1252, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Marones", "ementa": "A implanta\u00e7\u00e3o de sistema de videomonitoramento por c\u00e2meras de seguran\u00e7a em pontos estrat\u00e9gicos do Munic\u00edpio de Pend\u00eancias, tais como entradas e sa\u00eddas da cidade, pra\u00e7as p\u00fablicas, unidades de ensino, unidades de sa\u00fade, pr\u00e9dios p\u00fablicos e vias de grande circula\u00e7\u00e3o, com a devida estrutura de monitoramento e opera\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o recebida na Secretaria Legislativa"}, {"id": 1253, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Marones", "ementa": "A cria\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de bem-estar animal no Munic\u00edpio de Pend\u00eancias, incluindo a implanta\u00e7\u00e3o de abrigo municipal para acolhimento de animais em situa\u00e7\u00e3o de abandono e risco, a institui\u00e7\u00e3o de programa permanente de castra\u00e7\u00e3o gratuita, a realiza\u00e7\u00e3o de campanhas educativas sobre posse respons\u00e1vel e a disponibiliza\u00e7\u00e3o de atendimento veterin\u00e1rio b\u00e1sico \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o recebida na Secretaria Legislativa"}, {"id": 1254, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Xandal", "ementa": "A melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Distrito de Mulungu, com a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o, reposi\u00e7\u00e3o e, se necess\u00e1rio, amplia\u00e7\u00e3o dos pontos de ilumina\u00e7\u00e3o existentes.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o recebida na Secretaria Legislativa"}, {"id": 1255, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Xandal", "ementa": "A realiza\u00e7\u00e3o de pintura das pra\u00e7as esportivas do Munic\u00edpio, especificamente da quadra de Pedrinhas e do campo de Pend\u00eancias de Cima.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o recebida na Secretaria Legislativa"}, {"id": 1256, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Xandal", "ementa": "A realiza\u00e7\u00e3o de pintura geral do pr\u00e9dio do Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (CRAS), contemplando toda a sua estrutura.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o recebida na Secretaria Legislativa"}, {"id": 1261, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a parcelar d\u00e9bitos previdenci\u00e1rios junto \u00e0 Secretaria da Receita Federal do Brasil e \u00e0 Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, relativos ao Regime Geral de Previd\u00eancia Social (RGPS), nos termos da Emenda Constitucional n\u00ba 136/2024, oferece garantias e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1258, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Joseny Oliveira", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da instala\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o nas estradas que d\u00e3o acesso \u00e0s localidades rurais do Munic\u00edpio de Pend\u00eancias/RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1260, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "T\u00e2mara Galv\u00e3o", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Assist\u00eancia Psicol\u00f3gica \u00e0s Mulheres Mastectomizadas no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Pend\u00eancias/RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1257, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Joseny Oliveira", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo Municipal a doa\u00e7\u00e3o de um terreno medindo 10x20 metros, localizado no Conjunto Dimas Martins Cabral, neste munic\u00edpio, \u00e0 Igreja Evang\u00e9lica Assembleia de Deus \u2013 Minist\u00e9rio de Madureira (Campo de Mossor\u00f3), para a constru\u00e7\u00e3o de um templo religioso.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1259, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Marones", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es completas, detalhadas e individualizadas acerca da organiza\u00e7\u00e3o, funcionamento, frota, manuten\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de transporte escolar no Munic\u00edpio de Pend\u00eancias/RN.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}