{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1257, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Joseny Oliveira", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo Municipal a doa\u00e7\u00e3o de um terreno medindo 10x20 metros, localizado no Conjunto Dimas Martins Cabral, neste munic\u00edpio, \u00e0 Igreja Evang\u00e9lica Assembleia de Deus \u2013 Minist\u00e9rio de Madureira (Campo de Mossor\u00f3), para a constru\u00e7\u00e3o de um templo religioso.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o recebida na Secretaria Legislativa"}, {"id": 1259, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Marones", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es completas, detalhadas e individualizadas acerca da organiza\u00e7\u00e3o, funcionamento, frota, manuten\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de transporte escolar no Munic\u00edpio de Pend\u00eancias/RN.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o recebida na Secretaria Legislativa"}, {"id": 1263, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Joseny Oliveira", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca das emendas parlamentares impositivas destinadas \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos (carros e ambul\u00e2ncias) para o Munic\u00edpio de Pend\u00eancias, compreendendo a destina\u00e7\u00e3o dos recursos, a origem das emendas, o status atual do processo de aquisi\u00e7\u00e3o, eventuais pend\u00eancias ou entraves administrativos, bem como o prazo previsto para entrega dos referidos ve\u00edculos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1262, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Joseny Oliveira", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal a ado\u00e7\u00e3o de medidas de valoriza\u00e7\u00e3o dos artistas locais, com incentivo \u00e0 produ\u00e7\u00e3o cultural e garantia de remunera\u00e7\u00e3o justa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}