Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 113/2021 - Requerimento
Ementa: Requer que o chefe do poder executivo firme convênio público-privado, com um plano de saúde e odontológico, para beneficiar os funcionários públicos do município e seus dependentes legais, desta forma a gestão faria o desconto em folha da parcela mensal do plano, sendo opcional a adesão por parte do servidor
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:
Tâmara Galvão
Texto Original
|
REQ 114/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Executivo que veja a possibilidade da Construçao de uma quadra poliesportiva no bairro das Rocas e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:
Tâmara Galvão
Texto Original
|
REQ 115/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Executivo que veja a remoção do poste da Escola Padre José Luís e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:
Tâmara Galvão
Texto Original
|
REQ 116/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Executivo que realize a recuperação do piso e viabilize a cobertura da quadra da escola Municipal Maria Cleofas Moura da Rocha e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:
Tâmara Galvão
Texto Original
|
REQ 117/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Executivo que realize a manuntenção e compra de peças para a máquina perfuratriz que tem no municipio, para que a mesma volte a funcionar e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:
Tâmara Galvão
Texto Original
|
REQ 118/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Executivo que realize a pavimentação e iluminação da Rua: João Legítimo (conhecida como beco do cabeludo) e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Autor:
Tâmara Galvão
Texto Original
|
REQ 119/2021 - Requerimento
Ementa: Que seja criada a Coordenação Municipal de Saúde Mental no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde que terá como principal objetivo discutir a inclusão da saúde mental na atenção básica, promovendo e apoiando iniciativas de programas e projetos voltados para essa área.
Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Autor:
Tâmara Galvão
Texto Original
|
REQ 120/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Executivo que VIABILIZE AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE MULUNGÚ e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:
Tâmara Galvão
Texto Original
|
REQ 121/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Executivo que veja a possibilidade da construção de um acostamento na entrada da Vila do Teixeirinha, na RN 118 e dá outras providencias.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:
Tâmara Galvão
Texto Original
|
REQ 122/2021 - Requerimento
Ementa: Que seja enviado, por Vossa Excelência, Projeto de Lei, conforme dispõe o art. 52 da Lei Orgânica do Municipio de Pendências, para apreciação e votação do Poder Legislativo, para redução da carga horária de trabalho dos Profissionais de Enfermagem (Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem) deste Município, para uma jornada de 30 horas semanais.
Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:
Welliedna Enfermeira
Texto Original
|
REQ 123/2021 - Requerimento
Ementa: A avaliação do campo Assistencial em nosso Município por meio de Audiência Pública, com a presença da Secretaria, tendo em vista o momento delicado que perpassamos com a pandemia, a mesma poderia ser realizada de forma virtual, para juntos a sociedade, formularmos e buscarmos caminhos para a construção de Políticas Públicas, voltadas a desenvolvimento, qualificação e assistencialismo com criação de um Fundo de Assistência Social, voltado para a população de vulnerabilidade social, cabendo a Secretaria de Assistência Social os critérios, a avaliação e a atribuição de valores mensais para a contemplação dos munícipes, sendo este Fundo destinado a ajudar as famílias de acordo com suas necessidades, devendo haver transparência na escolha e aplicação dos recursos, cabendo não só ao Executivo, como também ao Poder Legislativo a sua fiscalização.
Apresentação: 16 de Março de 2021
Autor:
Welliedna Enfermeira
Texto Original
|
REQ 124/2021 - Requerimento
Ementa: A avaliação do campo Assistencial em nosso Município por meio de Audiência Pública, com a presença da Secretaria, tendo em vista o momento delicado que perpassamos com a pandemia, a mesma poderia ser realizada de forma virtual, para juntos a sociedade, formularmos e buscarmos caminhos para a construção de Políticas Públicas, voltadas a desenvolvimento, qualificação e assistencialismo com criação de um Fundo de Assistência Social, voltado para a população de vulnerabilidade social, cabendo a Secretaria de Assistência Social os critérios, a avaliação e a atribuição de valores mensais para a contemplação dos munícipes, sendo este Fundo destinado a ajudar as famílias de acordo com suas necessidades, devendo haver transparência na escolha e aplicação dos recursos, cabendo não só ao Executivo, como também ao Poder Legislativo a sua fiscalização. O requerimento segue no mesmo sentido, com a ressalva de que a resposta enviada no dia 19 de abril não foi satisfatória, que seja enviado os dados d
Apresentação: 11 de Maio de 2021
Autor:
Welliedna Enfermeira
Texto Original
|
REQ 125/2021 - Requerimento
Ementa: Uma reavaliação das especialidades em atendimento na Rede de Atenção Básica do Município de Pendências, para assim, comtemplar estas equipes com profissional médico (a) Pediatra, para o atendimento das faixas etárias orientadas pelo Ministério da Saúde e Sociedade Brasileira de Pediatria, entre 0 a 19 anos de idade, garantindo a estes, diagnóstico precoce diante das patologias inerente a esta fase da vida, mas, sobretudo garantido qualidade de vida.
Apresentação: 8 de Junho de 2021
Autor:
Welliedna Enfermeira
Texto Original
|
REQ 126/2021 - Requerimento
Ementa: O pedido da folha salarial de pagamentos realizados pela cooperativa, no devido momento prestadora de serviços ao Município, sendo a mesma, segundo o disposto no edital publicizado pela Prefeitura Municipal de Pendências/RN, onde vem a ser administrada pela Secretaria Municipal de Educação.
Solicito os seguintes conteúdos: Todos os contratos, descriminando cargo, valores mensais recebidos e possíveis descontos, que condizem com a profissão e carga horaria estabelecida para cada funcionário.
Apresentação: 27 de Junho de 2021
Autor:
Welliedna Enfermeira
Texto Original
|
REQ 127/2021 - Requerimento
Ementa: O envio prévio dos dados que serão apresentados na Audiência Pública da Secretaria de Assistência Social, que ainda segue sem com data a ser definida. Para que assim os vereadores desta casa possam ter acesso às informações apresentadas, cabendo-lhes assim melhores posicionamentos e a construção de um debate saudável acerca destes dados.
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Autor:
Welliedna Enfermeira
Texto Original
|
REQ 128/2021 - Requerimento
Ementa: Que seja enviado, por Vossa Excelência, este requerimento ao Secretário de Estado da Educação e da Cultura o Sr. Getúlio Marques Ferreira. Assunto: Solicitação de Reforma nas instalações físicas da Escola Estadual Luiz Gonzaga, tendo em vista o relevante instrumento educacional que a Escola representa, sendo assim a mais antiga da cidade de Pendências, um verdadeiro patrimônio histórico, tem mantido o firme propósito de ofertar a comunidade a que pertence o que tem de melhor nesses longos anos voltado à educação, pois tem seu trabalho respaldado pela procura dos pais e responsáveis como sendo uma instituição de renome, de profissionais empenhados com a aprendizagem dos alunos e o sucesso escolar em todo processo educacional dos estudantes. Assim como resposta do trabalho desenvolvido pelas gestoras, coordenadores, professores e equipes de apoio, a Escola tem a satisfação de ter um IDEB em crescimento a cada avaliação.
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:
Welliedna Enfermeira
Texto Original
|
REQ 129/2021 - Requerimento
Ementa: A instalação de um bebedouro de água no Ginásio Poliesportivo Otto Bezerra de Medeiros.
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:
Welliedna Enfermeira
|
REQ 130/2021 - Requerimento
Ementa: Que seja comtemplada com um parquinho infantil uma das praças de nossa cidade, abrindo assim um espaço recreativo para as crianças do nosso município, ofertando assim uma espaço seguro para o desenvolvimento destas atividades.
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:
Welliedna Enfermeira
Texto Original
|
REQ 131/2021 - Requerimento
Ementa: Que seja recuperada a faixa de pedestre em frente ao Educandário Disneylândia, como também a avaliação da implantação de uma lombada, ambas com devida sinalização.
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:
Welliedna Enfermeira
Texto Original
|
REQ 132/2021 - Requerimento
Ementa: Que seja realizada reunião com a Secretária de Saúde e os Agentes Comunitários de Saúde, para debatermos acerca da atualização do sistema implantado nos tabletes usados para realizar o cadastramento das famílias, com isso visando ampliar e incluir questionamentos que possam ajudar os profissionais a identificar a possibilidades de nestas famílias haver usuários com Autismo.
Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Autor:
Welliedna Enfermeira
Texto Original
|
REQ 133/2021 - Requerimento
Ementa: Que seja realizada uma reunião com a Secretaria de Cultura e seus respectivos membros, para diante do pedido do grupo de jogos, “Desafio 4x4” da cidade de Pendências, seja debatida a possibilidade da respectiva secretaria fazer a transmissão da live destes jogos virtuais, que acontecerá no final do mês de Novembro.
Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Autor:
Welliedna Enfermeira
Texto Original
|
REQ 134/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitar a referida gestão que realize a retomada do Convênio de atendimentos pactuado com a Liga Contra o Câncer.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:
Welliedna Enfermeira
Texto Original
|
REQ 135/2021 - Requerimento
Ementa: A reconstrução do gramado do Estádio de Futebol Osvaldo Ferreira de Lima (Campo do bode).
Apresentação: 21 de Novembro de 2021
Autor:
Welliedna Enfermeira
Texto Original
|
