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IND 1/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas medidas para a construção e instalação de paradas de ônibus cobertas e adequadas nos seguintes distritos e localidades: Assentamento Marcos Freire, Porto do Cartão, Pedrinhas, Boa Vista, Amargoso e Mulungu.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 1/2026, Data Protocolo:
03/03/2026 -
Horário: 9:05:00
Autor:
Joseny Oliveira
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Encaminhado a Prefeitura Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 2/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas medidas para a instalação de refletores no campinho de futebol localizado no Assentamento Marcos Freire, neste município.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 6/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 11:22:00
Autor:
Joseny Oliveira
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Encaminhado a Prefeitura Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 4/2026 - Indicação
Ementa: A realização de serviços de manutenção, recuperação e nivelamento da malha viária do Bairro Feliz Pendências, tendo em vista as condições precárias em que se encontram diversas ruas daquela comunidade.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 8/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 9:20:00
Autor:
Marones
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Encaminhado a Prefeitura Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 10/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo Municipal a instalação de lâmpadas, luminárias e braços nos postes de iluminação pública ao longo da RN-118, até a placa de divisa entre os municípios de Pendências e Alto do Rodrigues, visando melhorar a segurança dos moradores e usuários da via.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 20/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 11:29:00
Autor:
Joseny Oliveira
Localização Atual: Câmara Municipal - CM
Status: Proposição incluída na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2026
Texto Original
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IND 11/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo Municipal a contratação de empresa especializada para a construção e operação de um Matadouro Municipal no Município de Pendências/RN, visando melhorar as condições de trabalho dos açougueiros e garantir a saúde e segurança alimentar da população.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 21/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 11:29:00
Autor:
Joseny Oliveira
Localização Atual: Câmara Municipal - CM
Status: Proposição incluída na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2026
Texto Original
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IND 14/2026 - Indicação
Ementa: A melhoria da iluminação pública do Distrito de Mulungu, com a realização de manutenção, reposição e, se necessário, ampliação dos pontos de iluminação existentes.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 25/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 9:14:00
Autor:
Xandal
Localização Atual: Câmara Municipal - CM
Status: Proposição incluída na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2026
Texto Original
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IND 15/2026 - Indicação
Ementa: A realização de pintura das praças esportivas do Município, especificamente da quadra de Pedrinhas e do campo de Pendências de Cima.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 26/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 9:14:00
Autor:
Xandal
Localização Atual: Câmara Municipal - CM
Status: Proposição incluída na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2026
Texto Original
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IND 16/2026 - Indicação
Ementa: A realização de pintura geral do prédio do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), contemplando toda a sua estrutura.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 27/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 9:14:00
Autor:
Xandal
Localização Atual: Câmara Municipal - CM
Status: Proposição incluída na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2026
Texto Original
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