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IND 1/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas medidas para a construção e instalação de paradas de ônibus cobertas e adequadas nos seguintes distritos e localidades: Assentamento Marcos Freire, Porto do Cartão, Pedrinhas, Boa Vista, Amargoso e Mulungu.

Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 1/2026, Data Protocolo: 03/03/2026 - Horário: 9:05:00
Autor:  Joseny Oliveira
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Encaminhado a Prefeitura Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2026
Última Ação:   Enviado pelo Ofício nº 034/2026 - Secretaria Legislativa/CMP
Texto Original

IND 2/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas medidas para a instalação de refletores no campinho de futebol localizado no Assentamento Marcos Freire, neste município.

Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 6/2026, Data Protocolo: 09/03/2026 - Horário: 11:22:00
Autor:  Joseny Oliveira
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Encaminhado a Prefeitura Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2026
Última Ação:   Enviado pelo Ofício nº 034/2026 - Secretaria Legislativa/CMP
Texto Original

IND 4/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A realização de serviços de manutenção, recuperação e nivelamento da malha viária do Bairro Feliz Pendências, tendo em vista as condições precárias em que se encontram diversas ruas daquela comunidade.

Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 8/2026, Data Protocolo: 10/03/2026 - Horário: 9:20:00
Autor:  Marones
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Encaminhado a Prefeitura Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2026
Última Ação:   Enviado pelo Ofício nº 034/2026 - Secretaria Legislativa/CMP
Texto Original

IND 10/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo Municipal a instalação de lâmpadas, luminárias e braços nos postes de iluminação pública ao longo da RN-118, até a placa de divisa entre os municípios de Pendências e Alto do Rodrigues, visando melhorar a segurança dos moradores e usuários da via.

Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 20/2026, Data Protocolo: 23/03/2026 - Horário: 11:29:00
Autor:  Joseny Oliveira
Localização Atual:  Câmara Municipal - CM
Status:  Proposição incluída na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Texto Original

IND 11/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo Municipal a contratação de empresa especializada para a construção e operação de um Matadouro Municipal no Município de Pendências/RN, visando melhorar as condições de trabalho dos açougueiros e garantir a saúde e segurança alimentar da população.

Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 21/2026, Data Protocolo: 23/03/2026 - Horário: 11:29:00
Autor:  Joseny Oliveira
Localização Atual:  Câmara Municipal - CM
Status:  Proposição incluída na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Texto Original

IND 14/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A melhoria da iluminação pública do Distrito de Mulungu, com a realização de manutenção, reposição e, se necessário, ampliação dos pontos de iluminação existentes.

Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 25/2026, Data Protocolo: 24/03/2026 - Horário: 9:14:00
Autor:  Xandal
Localização Atual:  Câmara Municipal - CM
Status:  Proposição incluída na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Texto Original

IND 15/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A realização de pintura das praças esportivas do Município, especificamente da quadra de Pedrinhas e do campo de Pendências de Cima.

Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 26/2026, Data Protocolo: 24/03/2026 - Horário: 9:14:00
Autor:  Xandal
Localização Atual:  Câmara Municipal - CM
Status:  Proposição incluída na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Texto Original

IND 16/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A realização de pintura geral do prédio do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), contemplando toda a sua estrutura.

Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 27/2026, Data Protocolo: 24/03/2026 - Horário: 9:14:00
Autor:  Xandal
Localização Atual:  Câmara Municipal - CM
Status:  Proposição incluída na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Texto Original