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Resultados

IND 3/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A atualização e ampliação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos Servidores da Área da Saúde do Município de Pendências, com a inclusão de categorias profissionais ainda não contempladas, bem como o encaminhamento do respectivo Projeto de Lei a esta Casa Legislativa.

Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 7/2026, Data Protocolo: 10/03/2026 - Horário: 9:20:00
Autor:  Marones
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Encaminhado a Prefeitura Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2026
Última Ação:   Enviado pelo Ofício nº 034/2026 - Secretaria Legislativa/CMP
Texto Original

IND 11/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo Municipal a contratação de empresa especializada para a construção e operação de um Matadouro Municipal no Município de Pendências/RN, visando melhorar as condições de trabalho dos açougueiros e garantir a saúde e segurança alimentar da população.

Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 21/2026, Data Protocolo: 23/03/2026 - Horário: 11:29:00
Autor:  Joseny Oliveira
Localização Atual:  Câmara Municipal - CM
Status:  Proposição incluída na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Texto Original

IND 13/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A criação e implementação de políticas públicas de bem-estar animal no Município de Pendências, incluindo a implantação de abrigo municipal para acolhimento de animais em situação de abandono e risco, a instituição de programa permanente de castração gratuita, a realização de campanhas educativas sobre posse responsável e a disponibilização de atendimento veterinário básico à população.

Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 24/2026, Data Protocolo: 24/03/2026 - Horário: 8:48:00
Autor:  Marones
Localização Atual:  Câmara Municipal - CM
Status:  Proposição incluída na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Texto Original