Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 4 matérias.

Resultados

IND 1/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas medidas para a construção e instalação de paradas de ônibus cobertas e adequadas nos seguintes distritos e localidades: Assentamento Marcos Freire, Porto do Cartão, Pedrinhas, Boa Vista, Amargoso e Mulungu.

Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 1/2026, Data Protocolo: 03/03/2026 - Horário: 9:05:00
Autor:  Joseny Oliveira
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Encaminhado a Prefeitura Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2026
Última Ação:   Enviado pelo Ofício nº 034/2026 - Secretaria Legislativa/CMP
Texto Original

IND 10/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo Municipal a instalação de lâmpadas, luminárias e braços nos postes de iluminação pública ao longo da RN-118, até a placa de divisa entre os municípios de Pendências e Alto do Rodrigues, visando melhorar a segurança dos moradores e usuários da via.

Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 20/2026, Data Protocolo: 23/03/2026 - Horário: 11:29:00
Autor:  Joseny Oliveira
Localização Atual:  Câmara Municipal - CM
Status:  Proposição incluída na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Texto Original

IND 12/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A implantação de sistema de videomonitoramento por câmeras de segurança em pontos estratégicos do Município de Pendências, tais como entradas e saídas da cidade, praças públicas, unidades de ensino, unidades de saúde, prédios públicos e vias de grande circulação, com a devida estrutura de monitoramento e operação.

Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 23/2026, Data Protocolo: 24/03/2026 - Horário: 8:48:00
Autor:  Marones
Localização Atual:  Câmara Municipal - CM
Status:  Proposição incluída na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Texto Original

IND 14/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A melhoria da iluminação pública do Distrito de Mulungu, com a realização de manutenção, reposição e, se necessário, ampliação dos pontos de iluminação existentes.

Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 25/2026, Data Protocolo: 24/03/2026 - Horário: 9:14:00
Autor:  Xandal
Localização Atual:  Câmara Municipal - CM
Status:  Proposição incluída na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Texto Original