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PLL 1/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui a Semana Municipal da Mulher Empreendedora no Município de Pendências/RN, cria o Prêmio “Mulher Empreendedora do Ano” e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 2/2026, Data Protocolo:
03/03/2026 -
Horário: 10:10:00
Autor:
Marones
Relatorias:
Xandal (CLJRF - Legislação, Justiça e Redação Final)
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Welliedna Enfermeira (CESASDAM - Educação, Saúde, Assistência Social e demais assuntos municipais)
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Maio de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2026
Matéria Anexada:
Parecer nº 3 de 2026
Data Anexação: 24 de Março de 2026
Autor(es):
CLJRF - Legislação, Justiça e Redação Final
Matéria Anexada:
Parecer nº 7 de 2026
Data Anexação: 28 de Abril de 2026
Autor(es):
CESASDAM - Educação, Saúde, Assistência Social e demais assuntos municipais
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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IND 17/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas de valorização dos artistas locais, com incentivo à produção cultural e garantia de remuneração justa.
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 33/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 10:40:00
Autor:
Joseny Oliveira
Localização Atual: Câmara Municipal - CM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2026
Texto Original
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PAR 3/2026 - Parecer
Ementa: Parecer Favorável ao Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2026: Institui a Semana Municipal da Mulher Empreendedora no Município de Pendências/RN, cria o Prêmio “Mulher Empreendedora do Ano” e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 16/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 10:37:00
Autor:
CLJRF - Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Câmara Municipal - CM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026
Data Anexação: 24 de Março de 2026
Autor(es):
Marones
Texto Original
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