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Resultados

REQ 3/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações completas, detalhadas e individualizadas acerca da organização, funcionamento, frota, manutenção e execução do serviço de transporte escolar no Município de Pendências/RN.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 30/2026, Data Protocolo: 31/03/2026 - Horário: 9:52:00
Autor:  Marones
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Encaminhado a Prefeitura Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2026
Última Ação:   Enviado ao Poder Executivo pelo Ofício nº 042/2026 - Secretaria Legislativa/CMP. Enviado à Secretaria Municipal de Educação e Desporto pelo Ofício nº 043/2026 - Secretaria Legislativa/CMP
Texto Original

REQ 4/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo Municipal informações detalhadas acerca das emendas parlamentares impositivas destinadas à aquisição de veículos (carros e ambulâncias) para o Município de Pendências, compreendendo a destinação dos recursos, a origem das emendas, o status atual do processo de aquisição, eventuais pendências ou entraves administrativos, bem como o prazo previsto para entrega dos referidos veículos.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 34/2026, Data Protocolo: 06/04/2026 - Horário: 10:40:00
Autor:  Joseny Oliveira
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Encaminhado a Prefeitura Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2026
Última Ação:   Enviado pelo Ofício nº 042/2026 - Secretaria Legislativa/CMP
Texto Original