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PLL 5/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de placas de identificação nas estradas que dão acesso às localidades rurais do Município de Pendências/RN e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 29/2026, Data Protocolo:
30/03/2026 -
Horário: 11:26:00
Autor:
Joseny Oliveira
Localização Atual: CLJRF - Legislação, Justiça e Redação Final
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Abril de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2026
Texto Original
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REQ 3/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita informações completas, detalhadas e individualizadas acerca da organização, funcionamento, frota, manutenção e execução do serviço de transporte escolar no Município de Pendências/RN.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 30/2026, Data Protocolo:
31/03/2026 -
Horário: 9:52:00
Autor:
Marones
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Encaminhado a Prefeitura Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 10/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo Municipal a instalação de lâmpadas, luminárias e braços nos postes de iluminação pública ao longo da RN-118, até a placa de divisa entre os municípios de Pendências e Alto do Rodrigues, visando melhorar a segurança dos moradores e usuários da via.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 20/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 11:29:00
Autor:
Joseny Oliveira
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Encaminhado a Prefeitura Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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