Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
CÂMARA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Histórico de Tramitações de Matérias Legislativas
Pesquisar
Data Tramitação (Inicial - Final)
Unidade Local (Origem)
---------
Câmara Municipal - CM
CESASDAM - Educação, Saúde, Assistência Social e demais assuntos municipais
CFO - Finanças e Orçamentos
CLJRF - Legislação, Justiça e Redação Final
COSP - Obras e Serviços Públicos
Prefeitura Municipal - PM
Unidade Destino
---------
Câmara Municipal - CM
CESASDAM - Educação, Saúde, Assistência Social e demais assuntos municipais
CFO - Finanças e Orçamentos
CLJRF - Legislação, Justiça e Redação Final
COSP - Obras e Serviços Públicos
Prefeitura Municipal - PM
Tipo de Matéria
---------
Projeto de Lei do Executivo
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei do Legislativo
Projeto de Resolução
Projeto de Decreto Legislativo
Emenda Modificativa
Emenda Aditiva
Emenda Impositiva
Emenda Supressiva
Substitutivo
Requerimento
Indicação
Moção
Veto
Parecer
Status
---------
Aguardando emissão de parecer da comissão
Aguardando promulgação da lei
Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
Aguardando sanção governamental
Emenda ao Projeto de Lei apresentada em Plenário
Encaminhado ao setor responsável
Encaminhado a Prefeitura Municipal
Parecer desfavorável da Comissão
Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
Parecer favorável da comissão
Parecer verbal da comissão permanente
Parecer verbal por vereador designado
Pedido de informação feito pela Presidência
Pedido de vista formulado pelo Vereador deferido
Pedido verbal feito em Plenário
Proposição apresentada em Plenário
Proposição aprovada
Proposição arquivada
Proposição com veto parcial
Proposição com veto total
Proposição distribuída às comissões
Proposição incluída na ordem do dia
Proposição não sancionada em tempo regimental
Proposição promulgada
Proposição reincluída na pauta a pedido do autor
Proposição reprovada
Proposição retirada pelo autor
Proposição transformada em lei
Proposição transformada em lei por promulgação
Resposta ao requerimento recebida na Câmara Municipal
Resposta encaminhada ao gabinete do vereador
Solicitação por meio de Requerimento atendida
Tramitação suspensa
Veto apresentado em Plenário
Veto incluído na ordem do dia
Veto mantido encaminhado a Prefeitura
Veto rejeitado devolvido a Prefeitura
Veto sobre a proposição mantido em plenário
Veto sobre a proposição rejeitado em plenário
Votado na ordem do dia
Autor:
Gerar relatório PDF