Pesquisa de Matéria em Tramitação

Ano da Matéria*

--------- 2025 2024 2023 2021

Tipo de Matéria

--------- Projeto de Lei do Executivo Projeto de Lei Complementar Projeto de Lei do Legislativo Projeto de Resolução Projeto de Decreto Legislativo Emenda Modificativa Emenda Aditiva Emenda Impositiva Emenda Supressiva Substitutivo Requerimento Indicação Moção Veto Parecer

Unidade Atual

--------- Câmara Municipal - CM CESASDAM - Educação, Saúde, Assistência Social e demais assuntos municipais CFO - Finanças e Orçamentos CLJRF - Legislação, Justiça e Redação Final COSP - Obras e Serviços Públicos Prefeitura Municipal - PM

Status Atual

--------- Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Emenda ao Projeto de Lei apresentada em Plenário Encaminhado ao setor responsável Encaminhado a Prefeitura Municipal Parecer desfavorável da Comissão Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer verbal da comissão permanente Parecer verbal por vereador designado Pedido de informação feito pela Presidência Pedido de vista formulado pelo Vereador deferido Pedido verbal feito em Plenário Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição arquivada Proposição com veto parcial Proposição com veto total Proposição distribuída às comissões Proposição incluída na ordem do dia Proposição não sancionada em tempo regimental Proposição promulgada Proposição reincluída na pauta a pedido do autor Proposição reprovada Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Resposta ao requerimento recebida na Câmara Municipal Resposta encaminhada ao gabinete do vereador Solicitação por meio de Requerimento atendida Tramitação suspensa Veto apresentado em Plenário Veto incluído na ordem do dia Veto mantido encaminhado a Prefeitura Veto rejeitado devolvido a Prefeitura Veto sobre a proposição mantido em plenário Veto sobre a proposição rejeitado em plenário Votado na ordem do dia

Autor da Matéria

--------- Adailton Câmara Municipal - CM CEDP - Ética e Decoro Parlamentar CESASDAM - Educação, Saúde, Assistência Social e demais assuntos municipais CFO - Finanças e Orçamentos CLJRF - Legislação, Justiça e Redação Final COSP - Obras e Serviços Públicos Dona Zilda Fernando Júnior Isac do PT Jorge de Mulungu Joseny Oliveira Marones Mesa Diretora - MD Nanan Olegário Paulo Barreto Poder Executivo - PE Prefeitura Municipal - PM Tâmara Galvão Tribunal de Contas - TC Vereadores - VER Welliedna Enfermeira Xandal

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