COSP - Obras e Serviços Públicos
Dados Básicos
Nome
Obras e Serviços Públicos
Sigla
COSP
Comissão Ativa?
Sim
Tipo
Comissão Permanente
Data de Criação
25/02/2025
Unidade Deliberativa
Sim
Data de Extinção
Dados Complementares
Local Reunião
Câmara Municipal de Pendências
Data/Hora Reunião
Tel. Sala Reunião
Endereço Secretaria
Sala de Sessões Alba de Miranda Pinheiro
Tel. Secretaria
Secretário
secretaria@pendencias.rn.leg.br
Finalidade
Compete à Comissão de Obras e Serviços Públicos manifestar-se sobre os assuntos de planejamento geral do Município, Plano Diretor da cidade, Códigos de Obras, Posturas e Urbanístico, habitação e vias públicas, aquisição e concessão de bens móveis e imóveis de propriedade do Município, bem como sobre a execução e a prestação dos serviços públicos municipais.
Temporária
Apelido
Data Instalação
Data Prevista Término
Novo Prazo
Data Término