Parecer nº 34 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
34
Data de Apresentação
23/09/2025
Número do Protocolo
183
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL, de autoria da Comissão Permanente de Educação, Saúde, Assistência Social e demais assuntos municipais, em relação ao PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 009/2025, de autoria da Prefeita Lays Helena Cabral de Queiroz. “Fica Instituída a Progressão Funcional por escolaridade para o cargo de condutor vinculado à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pendências, e dá outras providências.”
Indexação
Observação