Parecer nº 56 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
56
Data de Apresentação
02/12/2025
Número do Protocolo
285
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL, de autoria da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, em relação ao PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 029/2025, de autoria da Vereadora Tâmara Jocélia Rodrigues Galvão Avelino. “Institui, no âmbito do Município de Pendências/RN, o Programa ‘Camarote da Inclusão e Cultura Acessível’, destinado à promoção da inclusão e acessibilidade das pessoas com deficiência e de seus representantes legais em eventos, manifestações culturais e atividades públicas municipais, e dá outras providências.”
Indexação
Observação