Parecer nº 58 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
58
Data de Apresentação
09/12/2025
Número do Protocolo
321
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL, de autoria da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, em relação ao PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 011/2025, de autoria do Prefeita Lays Helena Cabral de Queiroz. “Dispõe sobre o Plano Plurianual do município para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.”
Indexação
Observação