Parecer nº 60 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
60
Data de Apresentação
09/12/2025
Número do Protocolo
323
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL, de autoria das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamentos, ao PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 012/2025, de autoria do Prefeita Lays Helena Cabral de Queiroz. “Estima a receita e fixa a despesa do município de Pendências, Estado do Rio Grande do Norte, para o exercício financeiro de 2026.”
Indexação
Observação