Indicação nº 8 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
8
Data de Apresentação
17/03/2026
Número do Protocolo
13
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que sejam contemplados os idosos atendidos pelo CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) e pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade social, com “Kit de Identidade Social”, composto por camisa básica para atividades diárias e camisa com proteção solar para atividades ao ar livre.
Indexação
Observação