Indicação nº 19 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
19
Data de Apresentação
05/05/2026
Número do Protocolo
52
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências para a recuperação das vias públicas do Assentamento Marcos Freire, no Município de Pendências/RN, sugerindo, inclusive, a realização de estudo técnico para futura pavimentação dos trechos mais críticos e a organização de cronograma de execução dos serviços.
Indexação
Observação