Indicação nº 24 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
24
Data de Apresentação
28/04/2026
Número do Protocolo
57
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a realização de serviços de capinagem, limpeza urbana e providências quanto ao esgoto a céu aberto no bairro Feliz Pendências, no município de Pendências/RN.
Indexação
Observação