Indicação nº 32 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
32
Data de Apresentação
26/05/2026
Número do Protocolo
78
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A implantação de plantão permanente de Assistência Social no Município de Pendências/RN, com funcionamento 24 horas por dia, durante os 07 dias da semana, preferencialmente junto ao Hospital Municipal Levani de Freitas, a fim de garantir atendimento emergencial às famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Indexação
Observação