Parecer nº 22 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2026
Número
22
Data de Apresentação
02/06/2026
Número do Protocolo
89
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer Favorável ao Projeto de Resolução nº 001/2026: Institui o Prêmio “Mulher Destaque” no âmbito da Câmara Municipal de Pendências/RN e dá outras providências.
Indexação
Observação