Parecer nº 4 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
4
Data de Apresentação
11/03/2025
Número do Protocolo
18
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL, de autoria da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, em relação ao PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 002/2025, de autoria da Vereadora Joseny de Oliveira Ramos Queiroz. “Dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública municipal da Associação de Trabalho, Serviços e Assistência Social - Dorcas de Pendências/RN.”
Indexação
Observação
Relator: Ver. Alexandre Pereira de Araújo Montenegro