Parecer nº 8 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
8
Data de Apresentação
01/04/2025
Número do Protocolo
38
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL, de autoria da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, em relação ao PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 003/2025, de autoria do Vereador Marones Manoel dos Santos. “Institui a frente parlamentar em defesa dos direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista no âmbito da Câmara Municipal, e dá outras providências.”
Indexação
Observação
Relator: Ver. Alexandre Pereira de Araújo Montenegro