Projeto de Lei do Legislativo nº 21 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2024
Número
21
Data de Apresentação
10/12/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Legislativo nº 021/2024, de autoria da Vereadora Joseny de Oliveira Ramos Queiroz. “Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Igreja Evangélica Catedral das Assembleias de Deus em Mossoró, Ministério de Madureira em Pendências/RN”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada