Requerimento nº 19 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
19
Data de Apresentação
02/03/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que flexibilize o ato de Lockdown para as igrejas, permitindo a realização dos cultos, tendo em vista serem realizados ANTES do horário previsto para proibição de circulação popular que é de 22:00h até 5:00h da manhã. Os cultos de igreja são realizados até no máximo
21:00h, não confrontando de forma alguma a restrição emitida pelo Estado do RN que iniciou
no final de fevereiro/2021.
21:00h, não confrontando de forma alguma a restrição emitida pelo Estado do RN que iniciou
no final de fevereiro/2021.
Indexação
Observação
REQUERIMENTO N° 001/2021 GAB.VEREADORA ZILDA