Parecer nº 17 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
17
Data de Apresentação
13/05/2025
Número do Protocolo
94
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DESFAVORÁVEL, de autoria da Comissão Permanente Finanças e Orçamentos, em relação ao PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 010/2025, de autoria do Vereador Marones Manoel dos Santos. “Estabelece condições para que os vereadores recebam seus vencimentos de acordo com a produtividade alcançada no exercício de suas atribuições legislativas e dá outras providências”
Indexação
Observação
Relator: Ver. José Adailton Barbosa de Souza