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AMPLIA VIGÊNCIA DO PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA- PAI, DE QUE TRATA A LEI N° 695/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORES REQUISITADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL PARA ATUAREM NO CARTÓRIO ELEITORAL DA 47ª ZONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PENDÊNCIAS PARA EXERCICIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PENDÊNCIAS A ASSOCIAR-SE À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO CENTRAL E VALE DO AÇU POTIGUAR - AMCEVALE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA MUNICÍPIO DE PENDÊNCIAS/RN A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE ALTODO RODRIGUES/RN PARA FUNFIONAMENTO DO ABATEDOURO PÚBLICO LOCALIZADO EM ALTO DO RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR GLOBAL 272.000,00/DUZENTOS E SETENTA E DOIS MIL REAIS).

"ABRE AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$ R$ 55.020,00 (CINQUENTA E CINCO MIL, VINTE REAIS), E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS"

CRIA O PROGRAMA CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PROVIDÊNCIAS DE RECUPERAÇÃO DE E DÁ OUTRAS

"Estabelece as igrejas e OS templos de qualquer culto como atividade essencial em periodos de calamidade de saúde pública no município de Pendências/RN"

Denominar a unidade Básica de Saúde, sendo localizada no distrito de Porto Do Carão N. Pelo nome de MARIA DAS DORES BARBOSA (DODORA DO PORTO).

"Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município, e das outras providências".

"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PENDÊNCIAS A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO DESCARTE RESPONSÁVEL DO LIXO."

Disponibiliza transporte aos professores e servidores públicos municipais da educação, que se deslocarem para a Zona Rural do município de Pendências/RN no desempenho de suas funções laborais e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE DECLARAR DE UTILILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RÁDIO FM COMUNITÁRIA CIDADE PROGRESSO DA CIDADE DE PENDÊNCIAS –RN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

"Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso da focinheira e estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães de grande porte e/ou de raças consideradas perigosas".

DISPÕE SOBRE DECLARAR DE UTILILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DODORA DO PORTO SITUADA NO PORTO DO CARÃO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PENDÊNCIAS –RN

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "COLÔNIA DE PESCADORES E AQUICULTORES Z-46 AUGENCIO PAZ."

“CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE PENDÊNCIAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"Estabelece prioridade de vacinação contra a Covid-19, aos professores e funcionários da educação pública municipal, estadual e privada em todo o território do município de Pendências/RN, como medida de proteção e segurança, à saúde e vida dos/as trabalhadores/as supracitados/as, que poderão estarem expostos/as a Pandemia do novo Coronavirus nas escolas do território pendenciano, e dá outras providências"

Autoriza a concessão de auxilio transporte aos estudantes de Curso Superior e Curso Técnico, que residam fora da Cidade de Pendências/RN e dá outras providências.

Autoriza o Município de Pendências, o Poder Executivo a incluir dentro do atendimento da Rede de Atenção Básica a especialidade de médico (a) pediatra e dá outras providências.

DÁ NOME SOCIAL AO CONSULTÓRIO DE SAÚDE LGBTQI+ SITUADO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LUZIA TORQUATO DE "VALESKA RAYALA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO “PROGRAMA MÉDICO NAS CRECHES” DO MUNICÍPIO DE PENDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a inclusão da disciplina de Robótica Pedagógica como atividade extracurricular das Escolas Municipais de Ensino Fundamental do Município de Pendências/RN, e dá outras providências".

Autoriza o Município de Pendências a criação de um memorial em forma de placa, para homenagear às vítimas que tiveram suas vidas ceifadas pela Covid-19, em respeito à memória e reconhecimento a tudo que estes Pendencienses contribuíram para nossa história. Marcando historicamente o enfrentamento e as consequências da pandemia no Município, além de oferecer aos familiares e amigos um local de homenagem e acalento por tão grandes percas, devendo ser localizada na obra que está em andamento, frente ao Hospital e Maternidade Levani de Freitas, e da outras providências.

Dispõe sobre a criação do Cadastro de Lista de Espera de interessados pelas sobras de vacinas de COVID-19, as chamadas “xepas” no Municipio de Pêndencias/RN para maiores de 18 anos e dá outras providências".

Autoriza o Município de Pendências a criação do Projeto de Lei Lucas Santos, no intuito de inserir dentro do cronograma de atividades da Educação Municipal, no mês de Agosto, determinado Agosto verde (Esperança ao fim destas violências), a conscientização sobre a pratica de cyberbullying, usado nas diversas plataformas e Apps digitais na intenção de constranger, humilhar expor, intimidar, perseguir, caluniar. Usando-se os agressores desta prática para assim disseminar o ódio, gerando diversos tipos de violências, raciais, homofóbicas, entre tantas, e da outras providencias.

"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PENDÊNCIAS AS FIGURAS DO ALUNO EXEMPLAR E PROFESSOR EXEMPLAR, A SEREM HOMENAGEADOS NA FORMA ESTABELECIDA NESTA LEI."

"INSTITUI CURSO OBRIGATÓRIO DE PRIMEIROS SOCORROS AOS SERVIDORES DAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL".

"INSTITUI A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE".

"Institui a Semana de Conscientização Municipal Sobre o Autismo (TEA) no Município de Pendências e dá outas providências."

Dispõe sobre a expedição da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - CIPTEA no Município de Pendências/RN e dá outras providências."

Vem apresentar o referido projeto de resolução, aumentando o quantitativo nas vagas de Assessor Parlamentar de 09 (nove), Lei Municipal nº 564/2013 de 05 de julho de 2013, que criou o cargo, para 11 (onze), tendo em vista o aumento de 02 (dois) assentos Legislativo, a partir do novo Quadriênio 2021-2024.

Dispões sobre a concessão de título de Cidadão Honorário, e dá outras providencias.

Dispões sobre a concessão de título de Cidadão Honorário, e dá outras providencias.

Dispões sobre a concessão de título de Cidadã Honorária, e dá outras providencias.

Dispões sobre a concessão de título de Cidadão Honorário, e dá outras providencias.

Dispões sobre a concessão de título de Cidadão Honorário, e dá outras providencias.

Requeiro, na forma regimental e após aprovação dos ilustres pares que este requerimento seja enviado ao prefeito municipal o senhor Flaudivan Martins Cabral solicitando do mesmo que determine o setor competente por meio da secretaria municipal de obras e serviços urbanos que seja providenciado o serviço de pavimentação em paralelepipedo pelo método convencional, com drenagem superficial nas referidas ruas, distrito de porto do carão. Pendências/RN. * Rua Professor Rita Soares (rua da caixa de água) * Rua Luiza Lessa (clube de mãe) * Rua Professor Safira Bezerra Assunção (serra) * Rua Projetada (que dá acesso à rua Prudente Faustino) * Rua Maria Rosa

Requeiro, na forma regimental e após aprovação dos ilustres pares que este requerimento seja enviado ao prefeito municipal o senhor Flaudivan Martins Cabral solicitando do mesmo que determine o setor competente por meio da secretaria municipal de obras e serviços urbanos que seja providenciado o serviço de pavimentação em paralelepípedo pelo método convencional, com drenagem superficial no perímetro da estrada vicinal no distrito de Pedrinhas, que liga ao distrito de Porto do Carão, iniciando da residência do Sr. Batista Cru até após a residência da Sra. Loura.

Requeiro, na forma regimental e após aprovação dos ilustres pares que este requerimento seja enviado ao prefeito municipal o senhor Flaudivan Martins Cabral solicitando do mesmo que determine o setor competente por meio da secretaria municipal de obras e serviços urbanos que seja providenciado o serviço de escavação de um poço no distrito de Mulungu-Pendências/RN.

Requeiro, na forma regimental e após aprovação dos ilustres pares que este requerimento seja enviado ao prefeito municipal o senhor Flaudivan Martins Cabral solicitando do mesmo que determine o setor competente por meio da secretaria municipal de Saúde, que seja solicitado revisão e reajuste de salário dos condutores de Ambulância da cidade de Pendências/RN.

Requeiro, na forma regimental e após aprovação dos ilustres pares que este requerimento seja enviado ao prefeito municipal o senhor Flaudivan Martins Cabral solicitando do mesmo que determine o setor competente por meio da secretaria municipal de Saúde, que seja providenciado uma casa como ponto de apoio para as pessoas que se deslocam de Pendências/Natal, para realizarem exames, consultas e tratamentos.

Ao Sr. Prefeito Flaudivan Martins Cabral, que seja feito um serviço de terraplenagem nas estradas que ligam, a sede do Município de Pendências até as comunidades: * Pedrinhas; * Porto do Carão; Mulungu; Amargoso; Assentamento Marcos Freire.

Ao Sr. Prefeito Flaudivan Martins Cabral, que seja feito um serviço de revitalização da praça Luiz Gonzaga, situada no centro da cidade ao lado do mercado público.

Requeiro, na forma regimental e após aprovação dos ilustres pares que este requerimento seja enviado ao prefeito municipal o senhor Flaudivan Martins Cabral solicitando do mesmo que determine o setor competente por meio da secretaria municipal de obras e serviços urbanos que seja providenciado o serviço de poda nas árvores, no distrito de Mulungu. Pendências/RN.

Requeiro, na forma regimental e após aprovação dos ilustres pares que este requerimento seja enviado ao prefeito municipal o senhor Flaudivan Martins Cabral solicitando do mesmo que determine o setor competente por meio da secretaria municipal de saúde que seja providenciado o retorno do carro que faz a locomoção de pacientes de urgências da comunidade de Pedrinhas, Pendências/RN.

o Sr. Prefeito Flaudivan Martins Cabral, que seja feito um serviço de pavimentação em paralelepípedo pelo método convencional, com drenagem superficial no trecho da marginal, em frente a loja Carvalho Eletromóveis e ao lado do restaurante Estrela Dalva. Pendências/RN.

Requeiro, na forma regimental e após aprovação dos ilustres pares que este requerimento seja enviado ao prefeito municipal o senhor Flaudivan Martins Cabral solicitando do mesmo que determine o setor competente por meio da secretaria municipal de assistência social a realização de casamentos comunitário no distrito de Mulungu, Pendências/RN

Requeiro, na forma regimental e após aprovação dos ilustres pares que este requerimento seja enviado ao prefeito municipal o senhor Flaudivan Martins Cabral solicitando do mesmo que determine o setor competente por meio da secretaria municipal de saúde que seja providenciado a contratação de profissional apto em Laudos para exames de Raio-X. No Hospital Maternidade Levani de Freitas em Pendências/RNA.