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REQ 63/2021 - Requerimento
Ementa: Requer que a Prefeitura solicite aos correios que inclua a entrega de correspondências no loteamento paraíso de pendencias (cidade nova), o mesmo já este totalmente legalizado pelo o município, com Registro na COSERN E CAERN, tendo já 500 casas construídas no loteamento.
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Autor:
Jorge de Mulungu
Texto Original
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REQ 64/2021 - Requerimento
Ementa: Requer que a prefeitura municipal em poder do senhor prefeito, que confeccione as placas de identificação das Ruas do Loteamento Paraíso, (cidade nova).
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:
Joseny Oliveira
Texto Original
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REQ 65/2021 - Requerimento
Ementa: DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 2.564/2020, DE AUTORIA DO SENADOR FABIANO CONTARATO, “ALTERA A LEI Nº 7.498, DE 25 DE JUNHO DE 1986, PARA INSTITUIR O PISO NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA”.
Apresentação: 20 de Julho de 2021
Autor:
Joseny Oliveira
Texto Original
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REQ 66/2021 - Requerimento
Ementa: Requer que, a Prefeitura Municipal de Pendências, Faça a doação de um terreno de 50.000 m². Para que, seja feito um canteiro para empresa: TRANSBET-Transporte e Logística LTDA. Inscrita no CNPJ N° 07.370.836/0001-27; com sede em Fortaleza/CE, na Rua Vicente Linhares, N° 500, sala 1305 Aldeota, CEP 60.135-270.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
Jorge de Mulungu
Texto Original
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REQ 67/2021 - Requerimento
Ementa: Que se faça o calçamento da praça da lagoa, em Pendencias de cima, também a rua que da acesso a cerâmica de Preta, onde os moradores sobre com muita poeira no verão e lama no inverno.
Apresentação: 11 de Maio de 2021
Autor:
Joseny Oliveira
Texto Original
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REQ 68/2021 - Requerimento
Ementa: Que o poder Executivo Municipal, faça uma reforma no mercado publico municipal, como também a pintura interna e externa do devido local. Também, confeccionar grandes de proteção nas calçada com aterro alto, no qual solicita esse requerimento. Pois, a mesma oferece risco de quedas, devido não ter as grades de proteção. Tendo em vista, PRIORIDADE ALTA.
Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:
Joseny Oliveira
Texto Original
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REQ 69/2021 - Requerimento
Ementa: Que os prédios das escolas municipais de nossa cidade dispõem de sistema de segurança com câmeras de monitoramento e de um plano de prevenção à violência, a fim de garantir a vida e a integridade física de seus usuários.
Apresentação: 27 de Julho de 2021
Autor:
Joseny Oliveira
Texto Original
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REQ 70/2021 - Requerimento
Ementa: Requer que, através da Secretaria Municipal de Obras e Sérvios Púbicos, seja instalado conjuntos de 3 e ou 4 lixeiras com suporte, para coleta seletiva em vários pontos localizados no Município. Lixeiras essas confeccionadas em plástico polipropileno, armação em aço carbono galvanizado, e tampas basculantes, sendo que cada unidade tem a capacidade mínima de 60 litros.
As lixeiras deveram ser instaladas em pontos estratégicos como nas principais ruas e avenidas da Cidade, bem como também, praças, escolas, quadras de esportes e mercado Municipal.
As demais Comunidades também deveram receber as coletoras nos principais locais Públicos.
Apresentação: 27 de Julho de 2021
Autor:
Joseny Oliveira
Texto Original
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REQ 71/2021 - Requerimento
Ementa: Que seja Viabilizado o Programa Jovem Aprendiz em nosso Município, nosso compromisso de cumprir com nossos ideais do mandato que segue com muito empenho.
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Autor:
Joseny Oliveira
Texto Original
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REQ 72/2021 - Requerimento
Ementa: Solicito à PREFEITURA E A SECRETARIA DE SAÚDE E DE EDUCAÇÃO, que seja elaborada com os profissionais da Saúde, um programa de conscientização sobre doenças sexualmente transmissíveis para a população jovem, e adolescentes.
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:
Joseny Oliveira
Texto Original
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REQ 73/2021 - Requerimento
Ementa: A Pavimentação em Paralelepípedo da Rua Juca Rodrigues, até o Cemitério São Francisco, situado no conjunto Independências.
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:
Joseny Oliveira
Texto Original
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REQ 74/2021 - Requerimento
Ementa: Que seja feita a iluminação da rede elétrica com postes, na Avenida Alba Miranda Pinheiro, começando da empresa potiporâ até o posto de saúde (Luiza Torquato).
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:
Joseny Oliveira
Texto Original
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REQ 75/2021 - Requerimento
Ementa: Que seja Realizada a iluminação Pública na entrada do acesso ao Rio, Travessa João Felipe, conhecido como (Beco do Rio).
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:
Joseny Oliveira
Texto Original
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REQ 76/2021 - Requerimento
Ementa: Que seja Realizada a iluminação Pública na entrada do acesso ao Rio, Travessa João Felipe, conhecido como (Beco do Rio).
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:
Joseny Oliveira
Texto Original
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REQ 77/2021 - Requerimento
Ementa: A construção de uma quadra poliesportiva, no Assentamento Marcos Freire.
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:
Joseny Oliveira
Texto Original
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REQ 78/2021 - Requerimento
Ementa: Que o poder executivo municipal, instale um bebedouro de água no Ginásio de esportes Oto Bezerra, localizado no Bairro dos conjuntos.
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:
Joseny Oliveira
Texto Original
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REQ 79/2021 - Requerimento
Ementa: Que o poder executivo municipal, instale redutor de velocidade na RN 118 começando do CRAS até o Teixerinha.
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:
Joseny Oliveira
Texto Original
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REQ 80/2021 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO N° 023/2021 GAB. VEREADORA JOSENY
Apresentação: 21 de Julho de 2021
Autor:
Joseny Oliveira
Texto Original
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REQ 81/2021 - Requerimento
Ementa: Que o poder executivo municipal, recupere o calçamento da (RUA DO SAL) e também troque as lâmpadas por lâmpadas de LED para melhorar a visibilidade no local.
Apresentação: 21 de Julho de 2021
Autor:
Joseny Oliveira
Texto Original
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REQ 82/2021 - Requerimento
Ementa: Que o poder executivo municipal, providencie o calçamento da RUA Manoel Nunes (próximo ao antigo matadouro).
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Autor:
Joseny Oliveira
Texto Original
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REQ 83/2021 - Requerimento
Ementa: Que o poder executivo municipal, faça urbanização das RUAS deixando mais organizadas.
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Autor:
Joseny Oliveira
Texto Original
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REQ 84/2021 - Requerimento
Ementa: Que o poder executivo municipal, faça urbanização das RUAS deixando mais organizadas.
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Autor:
Joseny Oliveira
Texto Original
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REQ 85/2021 - Requerimento
Ementa: Que o poder executivo municipal, faça urbanização das RUAS deixando mais organizadas.
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Autor:
Joseny Oliveira
Texto Original
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REQ 86/2021 - Requerimento
Ementa: Que o poder executivo municipal, Indica o estudo de viabilidade de implantação de energia solar para geração de energia elétrica para os prédios públicos do município.
Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Autor:
Joseny Oliveira
Texto Original
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REQ 87/2021 - Requerimento
Ementa: Que o poder executivo municipal, estude a possiblidade de implantação de um programa social, CNH (Carteira Nacional de Habilitação), Para atender a população carente do município de Pendências.
Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Autor:
Joseny Oliveira
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REQ 88/2021 - Requerimento
Ementa: Que o poder executivo municipal, faça a Urbanização de boa vista. E um parque infantil, uma academia para o bem esta dos moradores da quela localidade.
Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Autor:
Joseny Oliveira
Texto Original
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REQ 89/2021 - Requerimento
Ementa: Que o poder executivo municipal junto com a secretaria de obras, faça a limpeza do Rio de Pendências, retirando a vegetação lixo que se encontra no leito do Rio.
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:
Joseny Oliveira
Texto Original
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REQ 90/2021 - Requerimento
Ementa: Que o poder executivo municipal, faça uma reforma no canteiro central da RUA JOSÉ MEDEIROS (CONJUNTO INDEPENDENCIAS).
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:
Joseny Oliveira
Texto Original
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REQ 91/2021 - Requerimento
Ementa: Que seja feito revitalização dos canteiros, com uma construção de uma praça, na rua Adail Gonzaga Barboza.
Apresentação: 7 de Novembro de 2021
Autor:
Joseny Oliveira
Texto Original
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REQ 92/2021 - Requerimento
Ementa: Que o poder público municipal intensifique as ações de apreensão de animais soltos em via pública.
Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:
Marones
Texto Original
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REQ 93/2021 - Requerimento
Ementa: A substituição de toda iluminação pública das ruas do Bairro Feliz Pendências, trocando as lâmpadas tradicionais dos postes, por lâmpadas de tecnologia LED.
Apresentação: 16 de Março de 2021
Autor:
Marones
Texto Original
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REQ 94/2021 - Requerimento
Ementa: instalação de câmeras de monitoramento na cidade de Pendências, inicialmente nas vias de acesso, centro, Av. Felix Rodrigues e Francisco Rodrigues.
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Autor:
Marones
Texto Original
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REQ 95/2021 - Requerimento
Ementa: Que seja firmado pela prefeitura municipal convênios de colaboração com casas ou pessoas jurídicas de direito privado em geral, responsáveis pela recuperação de usuários de drogas e álcool.
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:
Marones
Texto Original
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REQ 96/2021 - Requerimento
Ementa: Informações acerca do Projeto de Lei n° 011/2019, especificamente se foi sancionado e já transformado em Lei Municipal ou vetado e devolvido ao Pôder Legislativo.
Apresentação: 18 de Maio de 2021
Autor:
Marones
Texto Original
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REQ 97/2021 - Requerimento
Ementa: Que seja solicitado a reforma do parque de vaquejada.
Apresentação: 9 de Março de 2021
Autor:
Nanan Olegário
Texto Original
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REQ 98/2021 - Requerimento
Ementa: Que seja feita a reforma da Praça Nossa Senhora de Fatima em pendências de Cima
Apresentação: 27 de Julho de 2021
Autor:
Nanan Olegário
Texto Original
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REQ 99/2021 - Requerimento
Ementa: Que seja feita um poço turbula nas proximidades da caixa de agua no assentamento Marcos Freire para que possa ser atendida aquela comunidade e para substituir o poço já existente, pois o mesmo já tem mais de vinte anos de uso.
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:
Nanan Olegário
Texto Original
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REQ 100/2021 - Requerimento
Ementa: Que seja feito o “Calçamento da Rua: Benizio Rapouso, situada no bairro de cidade nova nesta cidade”.
Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:
Tâmara Galvão
Texto Original
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REQ 101/2021 - Requerimento
Ementa: Que seja feita a iluminação da “ Rua: Adail Gonzaga para que as pessoas que moram nesta localidade e adjacência possam ter este direito”.
Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:
Tâmara Galvão
Texto Original
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REQ 102/2021 - Requerimento
Ementa: Que seja feito o "concerto do calçamento das rotatórias do Conjunto Paraíso.
Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:
Tâmara Galvão
Texto Original
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REQ 103/2021 - Requerimento
Ementa: Que seja criada a Coordenação Municipal da Juventude no âmbito da Secretaria Municipal de Educação que terá como principal objetivo representar os jovens do município, promovendo e apoiando iniciativas de programas e projetos voltados aos jovens. Atuar na coordenação das ações municipais voltadas para o atendimento aos jovens, em interação com as demais secretarias municipais.
Apresentação: 22 de Março de 2021
Autor:
Tâmara Galvão
Texto Original
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REQ 104/2021 - Requerimento
Ementa: Que seja feito o Calçamento da Rua: José Luiz Soares, situada no bairro das Rocas, nesta cidade.
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Autor:
Tâmara Galvão
Texto Original
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REQ 105/2021 - Requerimento
Ementa: Requer que os coveiros deste Município sejam imunizados contra a Covid-19, que os mesmos sejam incluídos na lista de prioridades, colocando assim na relação de serviços essenciais.
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:
Tâmara Galvão
Texto Original
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REQ 106/2021 - Requerimento
Ementa: Criação de Programa Municipal, para distribuição de absorventes entre as alunas da rede municipal de educação, através da Secretaria Municipal de Educação, para aquelas alunas devidamente cadastradas no CadÚnico.
Apresentação: 7 de Maio de 2021
Autor:
Tâmara Galvão
Texto Original
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REQ 107/2021 - Requerimento
Ementa: Que seja feita a construção de dois Abrigos (Pontos de Ônibus) uma nas imediações da entrada para a empresa Potiporã e outra ao lado da Academia dos Idosos, ambas no Conjunto Independência, bem como a revitalização e organização das paradas já existentes no município.
Apresentação: 18 de Maio de 2021
Autor:
Tâmara Galvão
Texto Original
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REQ 108/2021 - Requerimento
Ementa: Criação do "Programa Médico nas Creches" que funcionará como um sistema de prevenção a doenças infantis por meio de atendimento médico em todas as creches da rede municipal.
Apresentação: 8 de Junho de 2021
Autor:
Tâmara Galvão
Texto Original
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REQ 109/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Executivo que determine ao setor competente para que seja feito trabalhos de revitalização da Praça Nossa Senhora de Fátima, localizada no bairro de Pendências de Cima.
Apresentação: 20 de Junho de 2021
Autor:
Tâmara Galvão
Texto Original
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REQ 110/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Executivo que veja a possibilidade do cumprimento da Lei Municipal Nº 665/2018 referente à criação e instituição do Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola – PMDDE no Município de Pendências/RN e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Julho de 2021
Autor:
Tâmara Galvão
Texto Original
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REQ 111/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal para que determine ao setor competente a recuperação do gramado e reparos de revitalização necessários no Estádio Municipal Osvaldo Pereira Simão ( O Osvaldão).
Apresentação: 21 de Julho de 2021
Autor:
Tâmara Galvão
Texto Original
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REQ 112/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal para que viabilize a implantação de um cursinho preparatório para o ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio) de forma Remota ou presencial seguindo todas as determinações dos órgaos de saúde.
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Autor:
Tâmara Galvão
Texto Original
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