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Resultados

REQ 2/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a instalação de tendas no espaço do Mercado Público, visando a criação de um ambiente propício para a realização da feira livre.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 10/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 12:07:00
Autor:  Xandal
Localização Atual:  Câmara Municipal - CM
Status:  Encaminhado a Prefeitura Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2025
Última Ação:   Enviado pelo Ofício nº 045/2025 - Secretaria do Legislativo/CMP
Texto Original

IND 11/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere a reforma do Mercado Público da comunidade de Mulungu, zona rural do município de Pendências/RN.

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 74/2025, Data Protocolo: 06/05/2025 - Horário: 9:33:00
Autor:  Joseny Oliveira
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Encaminhado a Prefeitura Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2025
Última Ação:   Enviado pelo Ofício nº 086/2025 - Secretaria do Legislativo/CMP
Texto Original

IND 27/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a organização do uso dos banheiros públicos da Praça de Alimentação Elione Menezes, garantindo o acesso da população e dos comerciantes por meio da entrega de chaves a representantes locais que se comprometam com a responsabilidade de uso e com a manutenção básica do espaço

Apresentação: 29 de Julho de 2025
Protocolo: 118/2025, Data Protocolo: 28/07/2025 - Horário: 10:37:00
Autor:  Joseny Oliveira
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Encaminhado a Prefeitura Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2025
Última Ação:   Enviado pelo Ofício nº 160/2025 - Secretaria do Legislativo/CMP
Texto Original

IND 34/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a organização do tráfego e estacionamento de veículos, bem como a instalação de tendas para melhor acomodação de feirantes e frequentadores, durante a realização da feira livre de Pendências/RN

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 133/2025, Data Protocolo: 12/08/2025 - Horário: 11:31:00
Autor:  Adailton
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Encaminhado a Prefeitura Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2025
Última Ação:   Enviado pelo Ofício nº 167/2025 - Secretaria do Legislativo/CMP
Texto Original