Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Requer o encaminhamento de ofício a Sra. Secretária Municipal de Saúde para que mesma informe o rol constando a relação completa e atualizada dos medicamentos disponíveis na Farmácia Básica Municipal

Requer o encaminhamento de ofício a Sra. Secretária Municipal de Saúde para que a mesma apresente a relação detalhada de medicamentos distribuído pela Farmácia Básica Municipal no período de Janeiro a Abril de 2025

Requer o encaminhamento de ofício a Sra. Secretária Municipal de Saúde para que a mesma apresente a relação e o quantitativo detalhado ofertado de consultas e exames no primeiro quadrimestre.

Requer o encaminhamento de ofício a Sra. Secretária Municipal de Saúde, solicitando a apresentação de cópia das escalas de plantão do Hospital Maternidade Levani de Freitas no período de Janeiro a Maio do corrente ano.

Requer o encaminhamento de ofício à Sra. Secretária Municipal de Saúde, solicitando o detalhamento dos critérios utilizados para a elaboração da escala de plantões do Hospital Maternidade Levani de Freitas, bem como a indicação do período em que a mesma é organizada mensalmente. Requer-se, ainda, que a escala de plantões seja publicada oficialmente, garantindo transparência e acesso público às informações

Manutenção da pavimentação asfáltica da rua Manoel Medeiros (Rua do Sal).

A substituição das lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública da comunidade de Amargoso

Sugere a reforma do Mercado Público da comunidade de Mulungu, zona rural do município de Pendências/RN.

Sugere ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Agricultura que acionem, por meio de ofício, os deputados estaduais e federais apoiados politicamente em Pendências, solicitando apoio para adesão ao PROMAQ — Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola, conforme Portaria nº 775, de 18 de fevereiro de 2025, do Ministério da Agricultura.

Indico à Secretária Municipal de Obras que seja realizada, com urgência, a vistoria e a devida manutenção das ruas Izabel Moura, Dario Queiroz e Dorinha Barbalho.

Indico que seja realizada a revitalização da Praça do Escoteiro, como parte dos preparativos para a comemoração dos 55 anos do Escotismo no município de Pendências

Veto Total ao Projeto de Lei do Legislativo nº 011/2025, de autoria da Vereadora Tâmara Jocélia Rodrigues Galvão Avelino. "Institui o selo “Autista A Bordo” no Âmbito do Município de Pendências/RN, e dá outras Providências."

Veto Total ao Projeto de Lei do Legislativo nº 008/2025, de autoria do Vereador Marones Manoel dos Santos. "Institui a Política Municipal de Educação Especial e Inclusiva para atendimento às pessoas com Transtorno Mental, Transtorno do Espectro Autista (TEA), Deficiência Intelectual e Deficiências Múltiplas."

Veto Parcial ao Projeto de Lei do Legislativo nº 007/2025, de autoria da Vereadora Joseny de Oliveira Ramos Queiroz. "Institui o Dia Municipal da Síndrome de Down no Âmbito do Município de Pendências."