Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLE 1/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Fica concedido o reajuste do piso do Magistério para o exercício de 2026, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 9/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 13:14:00
Autor:
Poder Executivo - PE
Relatorias:
Marones (CLJRF - Legislação, Justiça e Redação Final)
||
Adailton (CFO - Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 3/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita informações completas, detalhadas e individualizadas acerca da organização, funcionamento, frota, manutenção e execução do serviço de transporte escolar no Município de Pendências/RN.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 30/2026, Data Protocolo:
31/03/2026 -
Horário: 9:52:00
Autor:
Marones
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Encaminhado a Prefeitura Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 5/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo Municipal a implementação de fardamento escolar e a distribuição de material didático para os alunos da rede municipal de ensino, visando garantir melhores condições de aprendizagem e igualdade entre os estudantes.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 10/2026, Data Protocolo:
16/03/2026 -
Horário: 10:49:00
Autor:
Joseny Oliveira
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Encaminhado a Prefeitura Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 9/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo Municipal que promova a realização de chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados à alimentação escolar da rede municipal de ensino, nos termos do art. 14 da Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com redação dada pela Lei Federal nº 15.226, de 2025, garantindo a ampla participação dos produtores locais e o cumprimento da legislação federal aplicável.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 19/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 11:29:00
Autor:
Joseny Oliveira
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Encaminhado a Prefeitura Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PAR 1/2026 - Parecer
Ementa: Parecer Favorável ao Projeto de Lei do Executivo nº 001/2026: Fica concedido o reajuste do piso do Magistério para o exercício de 2026, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 14/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 11:42:00
Autor:
CLJRF - Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Câmara Municipal - CM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2026
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - PE
Texto Original
|
|
PAR 2/2026 - Parecer
Ementa: Parecer Favorável ao Projeto de Lei do Executivo nº 001/2026: Fica concedido o reajuste do piso do Magistério para o exercício de 2026, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 15/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 16:42:00
Autor:
CFO - Finanças e Orçamentos
Localização Atual: Câmara Municipal - CM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2026
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Autor(es):
Poder Executivo - PE
Texto Original
|