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PLL 1/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui a Semana Municipal da Mulher Empreendedora no Município de Pendências/RN, cria o Prêmio “Mulher Empreendedora do Ano” e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 2/2026, Data Protocolo:
03/03/2026 -
Horário: 10:10:00
Autor:
Marones
Relatorias:
Xandal (CLJRF - Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: CLJRF - Legislação, Justiça e Redação Final
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Março de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2026
Matéria Anexada:
Parecer nº 3 de 2026
Data Anexação: 24 de Março de 2026
Autor(es):
CLJRF - Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
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PLL 2/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui o “Mês da Mulher” no âmbito do Município de Pendências/RN e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 3/2026, Data Protocolo:
03/03/2026 -
Horário: 10:10:00
Autor:
Marones
Relatorias:
Xandal (CLJRF - Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: CLJRF - Legislação, Justiça e Redação Final
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Março de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2026
Matéria Anexada:
Parecer nº 4 de 2026
Data Anexação: 24 de Março de 2026
Autor(es):
CLJRF - Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
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PLL 3/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui a “Semana Municipal de Combate à Violência contra a Mulher” no âmbito do Município de Pendências/RN e a inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 4/2026, Data Protocolo:
03/03/2026 -
Horário: 10:10:00
Autor:
Marones
Relatorias:
Paulo Barreto (CLJRF - Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: CLJRF - Legislação, Justiça e Redação Final
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Março de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2026
Matéria Anexada:
Parecer nº 5 de 2026
Data Anexação: 24 de Março de 2026
Autor(es):
CLJRF - Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
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PAR 3/2026 - Parecer
Ementa: Parecer Favorável ao Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2026: Institui a Semana Municipal da Mulher Empreendedora no Município de Pendências/RN, cria o Prêmio “Mulher Empreendedora do Ano” e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 16/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 10:37:00
Autor:
CLJRF - Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Câmara Municipal - CM
Status: Proposição recebida na Secretaria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026
Data Anexação: 24 de Março de 2026
Autor(es):
Marones
Texto Original
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PAR 4/2026 - Parecer
Ementa: Parecer Favorável ao Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2026: Institui o “Mês da Mulher” no âmbito do Município de Pendências/RN e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 17/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 10:37:00
Autor:
CLJRF - Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Câmara Municipal - CM
Status: Proposição recebida na Secretaria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2026
Data Anexação: 24 de Março de 2026
Autor(es):
Marones
Texto Original
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PAR 5/2026 - Parecer
Ementa: Parecer Favorável ao Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2026: Institui a “Semana Municipal de Combate à Violência contra a Mulher” no âmbito do Município de Pendências/RN e a inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 18/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 10:38:00
Autor:
CLJRF - Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Câmara Municipal - CM
Status: Proposição recebida na Secretaria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2026
Data Anexação: 24 de Março de 2026
Autor(es):
Marones
Texto Original
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