Resolução-CM nº 3, de 02 de abril de 2025
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal - CM
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
3
Ano
2025
Data
02/04/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
02/04/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial da FECAM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui a frente parlamentar em defesa dos direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista no âmbito da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Regulamentada pelo(a)
Ato da Presidência-CM nº 2, de 02 de abril de 2025
Anexos Norma Jurídica