Lei Municipal-PM nº 784, de 29 de setembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal - PM
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
784
Ano
2023
Data
29/09/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/09/2023
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
CRIA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE AGENTE DE CONTRATAÇÕES E PREGOEIRO E CRIA CARGOS COMISSIONADOS DE AGENTE DE PLANEJAMENTO,
GESTOR DE CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GESTOR DE CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica