Lei Municipal-PM nº 789, de 20 de novembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal - PM
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
789
Ano
2023
Data
20/11/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/11/2023
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO PENDENCIAS NOVA GERAÇÃO FUTEBOL CLUBE, DO MUNICÍPIO DE PENDÊNCIAS/RN, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica