Lei Municipal-PM nº 813, de 23 de agosto de 2024
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal - PM
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
813
Ano
2024
Data
23/08/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/08/2024
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE PENDÊNCIAS-RN, OS SABERES, OS CONHECIMENTOS E AS PRÁTICAS ANCESTRAIS DE SAÚDE POPULAR E CURA RELIGIOSA DAS REZADEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
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