Resolução-CM nº 5, de 20 de agosto de 2025
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal - CM
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
5
Ano
2025
Data
20/08/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/08/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial da FECAM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria a Escola do Legislativo de Pendências/RN, no âmbito da Câmara Municipal de Pendências, e dá outras providências
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Regulamentada pelo(a)
Ato da Presidência-CM nº 3, de 20 de agosto de 2025
Anexos Norma Jurídica