Resumo (4ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Fica Instituída a Progressão Funcional por escolaridade para o cargo de condutor vinculado à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pendências, e dá outras providências

Dispõe sobre a criação de medidas de amparo e proteção à mulher vítima de violência no município de Pendências e dá outras providências

Cria a Escola do Legislativo de Pendências/RN, no âmbito da Câmara Municipal de Pendências, e dá outras providências

Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, a limpeza de terrenos localizados atrás da rodoviária de Pendências

PARECER FAVORÁVEL, de autoria da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, em relação ao PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 019/2025, de autoria do Vereador Marones Manoel dos Santos. “Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde municipal de Pendências.”

Dispõe sobre a recuperação da iluminação da praça da comunidade de Amargoso, no município de Pendências/RN

Dispõe sobre a recuperação da iluminação da praça da comunidade de Pedrinhas, no município de Pendências/RN

Indica que sejam adotadas as providências necessárias para colocar em funcionamento o poço do Assentamento Marcos Freire, incluindo a instalação de corpo de bomba e rede de encanamento, de modo a restabelecer o fornecimento de água potável à comunidade

Dispõe sobre a organização do tráfego e estacionamento de veículos, bem como a instalação de tendas para melhor acomodação de feirantes e frequentadores, durante a realização da feira livre de Pendências/RN