Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Nanan Olegário
Protocolo: 116
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Associação Cultural de Vaquejada Vaqueiros Profissionais e Aspirantes de Pendências/RN, e dá outras providências - - |
Aprovado VOTOS SIM: Adailton (PSB), Joseny Oliveira (MDB), Marones (PSB), Paulo Barreto (PSB), Xandal (MDB), Fernando Júnior (MDB), Nanan Olegário (MDB), Welliedna Enfermeira (PV). |
| 2 |
Requeiro ao Senhor Secretário Municipal de Administração que apresente a esta Casa Legislativa a relação atualizada de todos os servidores públicos e prestadores de serviços vinculados ao Município de Pendências/RN, contendo informações sobre lotação, cargo, vínculo e remuneração. - - |
Aprovado VOTOS SIM: Adailton (PSB), Joseny Oliveira (MDB), Marones (PSB), Paulo Barreto (PSB), Xandal (MDB), Fernando Júnior (MDB), Nanan Olegário (MDB), Welliedna Enfermeira (PV). |
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| 3 |
Requeiro ao Senhor Secretário Municipal de Obras e Transportes que apresente as informações detalhadas sobre a situação atual da frota municipal de veículos, máquinas e equipamentos sob gestão direta ou indireta da Secretaria Municipal de Obras. - - |
Aprovado VOTOS SIM: Adailton (PSB), Joseny Oliveira (MDB), Marones (PSB), Paulo Barreto (PSB), Xandal (MDB), Fernando Júnior (MDB), Nanan Olegário (MDB), Welliedna Enfermeira (PV). |
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| 4 |
Requeiro ao Senhor Secretário Municipal de Administração que apresente a esta Casa Legislativa a relação de Convênios e Contratos firmados entre a Prefeitura Municipal de Pendências e Instituições financeiras para oferta de crédito consignado ou outras modalidades de crédito no período de janeiro de 2021 até a presente data. - - |
Aprovado VOTOS SIM: Adailton (PSB), Joseny Oliveira (MDB), Marones (PSB), Paulo Barreto (PSB), Xandal (MDB), Fernando Júnior (MDB), Nanan Olegário (MDB), Welliedna Enfermeira (PV). |
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| 5 |
Requeiro ao Senhor Secretário Municipal de Administração que apresente a esta Casa Legislativa a relação das Folhas de Pagamento e Guias do FGTS e de Informação à Previdência Social (GFIP) da Prefeitura Municipal de Pendências no período de janeiro de 2021 até a presente data. - - |
Aprovado VOTOS SIM: Adailton (PSB), Joseny Oliveira (MDB), Marones (PSB), Paulo Barreto (PSB), Xandal (MDB), Fernando Júnior (MDB), Nanan Olegário (MDB), Welliedna Enfermeira (PV). |
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| 6 |
Indico à Secretaria de Obras que realize, em caráter emergencial, os reparos elétricos nas instalações do Ginásio Poliesportivo Oto Bezerra - - |
Aprovado VOTOS SIM: Adailton (PSB), Joseny Oliveira (MDB), Marones (PSB), Paulo Barreto (PSB), Xandal (MDB), Fernando Júnior (MDB), Nanan Olegário (MDB), Welliedna Enfermeira (PV). |